Em regime de urgência, Câmara aprova convênio entre prefeitura e Petrobras

Os vereadores de São Sebastião aprovaram na sessão desta terça-feira (21), PL (Projeto de Lei) do Executivo, que autoriza o convênio entre a prefeitura e a Petrobras, para pavimentação asfáltica, recuperação e a adequação de 5 vias do município.

De acordo com o plano de trabalho, o valor estimado da obra é de R$ 10,3 milhões, sendo que após a definição do procedimento licitatório a ser efetuado pela prefeitura, a Petrobras efetuará o aporte financeiro no valor máximo de R$ 8 milhões. O valor da contrapartida municipal estimado em R$ 2,3 milhões será suportado pelo orçamento atual e posteriores, suplementada a dotação orçamentária própria, por meio de outras anulações, se necessário, cuja regulamentação será procedida por decreto do Poder Executivo.

Opiniões

Segundo o vereador e líder do governo, Coringa (DEM), além do asfalto, o convênio também prevê construção de canteiros e rotatórias no centro e na Costa Norte. “A nova camada de asfalto será um grande ganho para nossa comunidade. Hoje, a avenida suporta um tráfego intenso de caminhões que se dirigem ao porto e também a Ilhabela”, avaliou.

O parlamentar Marcos Tenório (PMDB) ressaltou que o convênio com a Petrobras veio em boa hora. “A partir de agosto, vamos receber veículos para exportação e importação e devemos começar a discutir a alça viária de Caraguatatuba”, disse. Já Paulo Henrique, o “PH” (PDT) apontou a demora do jurídico da Petrobras para firmar o convênio. “O Executivo vai precisar regulamentar os horários de passagem das carretas porque se hoje o trânsito na avenida já está complicado nos horários de pico, imagine o que acontecerá no período das obras”.

Vias beneficiadas:

Avenidas Antonio Januário do Nascimento, Guarda Mor Lobo Viana, Dr. Manoel Hipólito do Rego, Dr. Manoel Teixeira e Eng. Remo Correa da Silva.