Comunidade do Jaraguá pede recuo de 100m de traçado do contorno sul dentro do bairro

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Publicado em 26/07/2013, às 14h56 - Atualizado em 23/08/2020, às 14h04

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Mais de 300 pessoas compareceram a este encontro

A comunidade do Jaraguá, em São Sebastião, participou quinta-feira (25) de mais uma reunião realizada sobre o traçado do contorno sul. Cerca de 300 moradores compareceram ao evento que teve a apresentação técnica feita pela a equipe da Dersa. Durante o encontro, manifestantes solicitaram o recuo de 100m do trecho que vai margear a avenida Dario Leite Carrijo principal acesso ao bairro. Segundo eles, caso esta reivindicação seja atendida, o bairro não sofrerá nenhum impacto social, evitando desapropriações no local. Na última segunda-feira (22) o prefeito de São Sebastião Ernane Primazzi, (PSC), entregou ao governo do Estado reivindicações feitas pela comunidade referente ao traçado da obra nos trechos dos bairros da Topolândia e Morro do Abrigo, além de reforçar ajustes nos eixos da Reserva du Moullin. Contudo, com a solicitação dos moradores do Jaraguá, o prefeito declarou que mais um contato será feito com o estado para que seja avaliada a possibilidade de alteração neste trecho. Em São Sebastião está previsto a desapropriação de pelo menos 132 imóveis e o reassentamento de 263 famílias. Ernane reafirmou durante a reunião que não vai liberar as certidões necessárias para o licenciamento ambiental caso a empresa não promova as alterações solicitadas pelos moradores das áreas atingidas.

Sem validade O prefeito esclareceu também que a certidão ambiental emitida em 2010 perdeu a sua validade antes da emissão da Licença Prévia (LP) pela Cetesb/secretaria de Meio Ambiente do estado. A nulidade da certidão municipal, segundo ele, deu-se pelo prazo expirado e por falta de cumprimento do parágrafo único do artigo 5º da Resolução Conama n° 237/97, que prevê que a prefeitura e seus órgãos técnicos devem se manifestar com pareceres sobre o empreendimento. Segundo o prefeito, a administração informou ao Ministério Público, antes da emissão da LP, a existência desse vício, ou seja, a ausência da manifestação municipal, havendo desta forma uma deficiência no licenciamento.

Respostas da Dersa O representante da Dersa, Hérmes da Silva, garantiu que a obra vai gerar cerca de dois mil empregos por um período de três anos, pelo menos. Também afirmou que, após as reuniões, o próximo passo é fazer o cadastramento das famílias que terão que ser removidas de suas casas devido à obra. No entanto, essa etapa só vai começar após a definição do traçado. Hérmes frisou ainda que a Dersa vai respeitar as autoridades do município e que o órgão precisa da certidão da prefeitura para iniciar a obra, pois foi feito um novo traçado.

Também presente, o presidente da Câmara de São Sebastião Marcos Tenório ressaltou que as reuniões com a Dersa foram organizadas para que a população pudesse conhecer e tirar dúvidas sobre o novo traçado da rodovia. “A população exige transparência e foi isso que pretendemos ao organizar as reuniões com a Dersa. Se a gente for analisar, desde o primeiro projeto da rodovia até agora já foram feitos diversos ajustes e melhorou bastante”, disse.

Próxima reunião Na próxima segunda-feira (29), Primazzi se reúne com os moradores do Morro do Abrigo para mais um encontro, desta vez, sem a presença da Dersa, para discutir sobre o futuro dos moradores atingidos pela obra. O evento acontece na escola Walfrido Maciel Monteiro a partir das 18 horas.

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