Cidade recebe seu Plano de Saneamento das Bacias Hidrográficas

Costa Norte
Publicado em 26/07/2012, às 08h44 - Atualizado em 23/08/2020, às 13h45

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Entrega do trabalho foi realizada na capital paulista

O município de São Sebastião recebeu no último dia 16 o seu Plano Municipal de Saneamento das Bacias Hidrográficas. A entrega, promovida pelo Governo do Estado, aconteceu em cerimônia na Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, na capital, e reuniu administradores de diversas cidades da Serra da Mantiqueira e Vale do Paraíba. Do Litoral Norte, houve apenas a participação de representantes sebastianenses e do gerente de Ubatuba da Sabesp, Iberê Kuncevicius compareceu ao encontro.

O secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Edson Giriboni foi quem realizou as entregas, que contemplaram, além de São Sebastião, as cidades de Caraguatatuba, Ubatuba, Campos do Jordão, Santo Antonio de Pinhal, Aparecida, Arapeí, Areias, Caçapava, Canas, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jambeiro, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraibuna, Piquete, Potim, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, São José do Barreiro, Silveiras, Taubaté e Tremembé.

Composição

O Estado informou que investiu R$ 5 milhões na elaboração desses planos, que contém análises, propostas e definição das necessidades de investimento para a universalização do acesso aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais.

Audiências

A partir da entrega dos trabalhos, os municípios irão realizar audiências públicas para a apresentação dos projetos. Para auxiliar as cidades na realização de seus planos municipais de saneamento, o Governo criou o Programa Estadual de Apoio Técnico à Elaboração dos Planos Municipais e Regionais de Saneamento.

Exigências

Nesse aspecto, foram firmados convênios para permitir o atendimento às exigências da lei federal, que determina a obrigatoriedade de cada município ter seu projeto de saneamento. O resultado dessas ações locais, por sua vez, deve integrar os planos regionais e estadual que regem o mesmo tema.

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