Agentes do Procon e policiais civis vão fiscalizar cobranças abusivas com possibilidade de “medidas de ordem criminal”, anunciou o governo paulista. Preços de combustível, fretes aéreos e até da água subiram após tragédia na cidade
Da redação
Publicado em 23/02/2023, às 10h19 - Atualizado às 13h12
Após flagrantes do litro de água potável sendo vendida a quase R$100 em São Sebastião, o governo do estado de São Paulo anunciou nesta quinta (23) que agentes do Procon e policiais civis vão endurecer a fiscalização e punições contra quem praticar preços abusivos para obter vantagem da situação de calamidade que atinge a população da cidade.
São Sebastião foi a cidade mais fustigada pelo volume recorde de chuva que caiu sobre o litoral paulista no último fim de semana. Segundo as últimas informações, 48 pessoas morreram vitimadas pelas enchentes, deslizamentos e desmoronamentos, 47 delas em São Sebastião. Outras centenas de pessoas estão desabrigadas ou desalojadas no município.
O governo estadual disse que para estabelecimentos flagrados praticando preços abusivos, além das providências administrativas, serão adotadas “medidas de ordem criminal” com encaminhamento dos responsáveis à Justiça. “Polícia Civil e Procon irão fiscalizar o comércio da região a fim de identificar os abusos relatados pelos moradores. Nos locais onde forem identificados preços abusivos, os policiais e os técnicos do Procon vão avaliar se trata-se de uma medida administrativa passível de multa ou [de] um crime previsto no Código de Defesa do Consumidor".
Após a tragédia que atingiu o Litoral Norte no último fim de semana, milhares de pessoas enfrentaram falta de água potável, limitação na venda de combustíveis e escassez de alimentos; tal situação foi o suficiente para que comerciantes oportunistas superfaturassem os produtos básicos.
Além das infrações dos itens básicos, pilotos de helicóptero estariam cobrando até R$ 20 mil para tirar pessoas ilhadas da região atingida pelas chuvas. Em dias normais, a viagem para seis passageiros, além de piloto e co-piloto, sai por R$8.500 a hora. Os valores mais caros no tempo de até uma hora podem chegar a R$13 mil.
Ontem (22), Felipe Augusto, prefeito da cidade, fez coro com os denunciantes e pediu providências do Procon. “São vendas, mercados, bares, diversas pessoas que tinham estoque”, relatou ele. “O que você imaginar está acontecendo”, completou.
Moradores confirmam a versão do prefeito. Há relatos do litro de água sendo vendido de R$40 a R$93 em locais na cidade. "Não tem mais pão, carne acabou, papel higiênico acabou também. Tem gente que está vendendo 1 litro de água por 40 reais, é um absurdo", relatou a moradora Suzan Tavares.
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