Aberta licitação para construção de usina de lixo, em São Sebastião

São Sebastião saiu na frente para solucionar o problema do manejo do lixo urbano na região. Prova disso é a abertura do edital de licitação, nesta quarta-feira (08), para construção de usina e designação de uma comissão especial para acompanhar os trabalhos que visam contratação de empresa com intuito de construir, adquirir equipamentos e mobiliário, manter e operar o parque industrial de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos. A estrutura deverá ter capacidade para dar tratamento (biológico-mecânico) e destinação final a 182,5 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por ano, cabendo à mesma fazer a reciclagem de materiais e produzir combustível derivado de resíduos.

Pioneirismo

Pioneiro em sua ação, São Sebastião foi notícia na mídia nacional já no ano passado, quando, à frente de Jacareí, Osasco e Barueri,  no que se refere à PPP (Parceria Público Privada) como saída para a questão do lixo, publicou edital sobre o assunto. A matéria, publicada no jornal Valor com o título “PPP é saída para lixo urbano”, abordou que estudo encomendado pela Abrelpe (Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais), indicava a PPP nos serviços de limpeza urbana e manejo do lixo como a melhor solução para os municípios brasileiros se adequarem às exigências da nova política nacional de resíduos sólidos, regulamentada em dezembro de 2010 depois de 20 anos de debate no Congresso. Pelo menos 4 cidades paulistas já planejam PPPs com esse objetivo.

Lei federal

Conforme determina a lei federal, a partir de 2014 será proibido o uso de lixões e os aterros sanitários legalizados só poderão receber rejeitos, ou seja, tudo aquilo que não pode ser reutilizado ou reciclado. Tais diretrizes obrigam as prefeituras a investir para melhorar os sistemas de tratamento do lixo e aumentar extraordinariamente as práticas de reciclagem.

De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, apenas 3% das cidades brasileiras têm mecanismos de coleta seletiva regulamentados.

Gastos

O gasto anual de São Sebastião com limpeza pública é de cerca de R$ 20 milhões. Um quarto desse valor é destinado só para levar as 110 toneladas diárias de lixo até o aterro sanitário mais próximo, situado em Tremembé, a 165 km da cidade. A lei federal aprovada em 2010 levou o prefeito a lançar concorrência para avaliar projetos de uma central de tratamento de lixo no município. “No litoral e na nossa região do Parque da Serra do Mar não se aprova a abertura de um aterro sanitário. A única saída é a construção de uma usina térmica ou biomecânica de lixo. Tivemos seis estudos apresentados e escolhemos a segunda opção. Agora vamos licitar a usina por PPP, porque não temos R$ 150 milhões do investimento nem condições técnicas para tocar o projeto”, disse Ernane.

Quase tudo

Segundo ele, na usina biomecânica de tratamento, a cidade recicla quase 100% dos resíduos secos recebidos. O lixo orgânico e aquele que não pode ser reaproveitado é transformado numa substância que serve de combustível para autofornos, que pode ser vendido e aumentar o potencial de receita do projeto.

 “É tecnologia muito avançada, faz a separação de vidro até por cores e sem contato manual”, prefeito Ernane Primazzi