Transporte escolar irregular em Santos e São Vicente é motivo de carreata

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que o transporte escolar seja autorizado e fiscalizado pelo Departamento de Trânsito (DETRAN), da secretaria de Planejamento e Gestão do Governo Estadual.

Aparentemente, na cidade de Santos e São Vicente, a medida não é executada, o que levará a associação dos profissionais do setor nas duas cidades a fazer uma carreata, neste sábado, 27, a partir das 10 horas.

Segundo o presidente da entidade, Antônio Marcos Vasconcelos dos Santos, o serviço é feito também por motoristas não legalizados e veículos inadequados, colocando em risco a segurança dos estudantes. Ele explica que, conforme o CTB, os condutores de vans e micro-ônibus do ramo precisam ser habilitados na categoria D, o que não acontece com os clandestinos.

O vice-presidente, César Mendes de Moraes, aponta que boa parte do transporte escolar vem sendo feita por motoristas amadores, em automóveis de passeio, “sem qualquer salvaguarda para as crianças e jovens”.

Normas

O CTB estabelece que o veículo de transporte escolar tenha registro de passageiros, com inspeções duas vezes ao ano, pelo DETRAN, para verificação dos itens obrigatórios e de segurança.

Também é obrigatória a faixa amarela com a inscrição escolar, a meia altura e em toda a extensão das partes laterais e traseira da carroçaria, o que não existe nos carros ilícitos.

Os autos precisam ter ainda registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, luz branca, fosca ou amarela na extremidade superior dianteira e vermelha na parte traseira.

Outros pontos não verificados nos veículos irregulares, segundo Antônio Marcos e César Mendes, são a inexistência de cintos de segurança em número igual à lotação e autorização do DETRAN no interior.

Objetivos

O objetivo da carreata, segundo César, é mostrar os problemas às autoridades municipais, estaduais, à população e, principalmente, aos pais dos alunos usuários do serviço. “Vamos também ressaltar a questão da mobilidade urbana, pois cada veículo leva em média 30 crianças e, consequentemente, tira 30 veículos das ruas e avenidas”, diz César. Segundo ele, Santos tem 120 veículos em atividades. Em São Vicente, são 80. “Dessa forma, pelo menos teoricamente, tiramos cerca de seis mil carros particulares das ruas, diariamente”.

Reivindicações

O movimento apresentará ainda reivindicações específicas da categoria, como estacionamento regulamentado na porta das escolas e tabela de valores para equiparar o preço nas cidades.

Itinerário da carreata

Ainda sujeita a aprovação das autoridades de trânsito de São Vicente e Santos, a carreata sairá do Sest Senat, na Praça Adalberto Panzan, 151, bairro Cidade Náutica, em São Vicente, seguindo pelas avenidas Manoel de Abreu, Augusto Severo, Luís Horneaux de Moura, Antônio Emmerick, Presidente Wilson, Ayrton Senna (Itararé) e praias de Santos, com encerramento na avenida dos Portuários. A associação garante que reunirá no mínimo 20 veículos, mas acredita que pode chegar a 50 e até mais.