Taxa de laudêmio em Santos tem aumento de 50%; Rosana Valle cobra solução

A taxa de laudêmio, imposto pago por proprietários de imóveis localizados no litoral, mais especificamente em terrenos da União, sofrerá aumento de 50% na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. Este reajuste afeta cerca de 43 mil contribuintes.

Mas os atingidos pela taxa não precisam se desesperar. De acordo com a Secretaria do Patrimônio da União, é possível pedir uma revisão do valor, mediante abertura de protocolo no site em que os boletos do DARF são emitidos: https://sistema.patrimoniodetodos.gov.br/. 

Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, propõe a extinção da taxa, mas ainda está parada no Senado. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados em fevereiro deste ano e, desde então, segue sem respostas ou resoluções.

Procurando uma solução para reverter esse aumento da taxa, a deputada federal Rosana Valle (PL-SP) se reuniu com a secretária Nacional da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Fabiana Rodopoulos e representantes do Ministério da Economia, para buscar uma medida que reverta a disparada no valor.

A secretária nacional da SPU explicou que o aumento foi provocado pela correção da planta genérica de valores por parte de algumas prefeituras, incluindo Santos.

Rosana Valle cobrou uma ação para reverter os “reajustes excessivos”, como afirma a parlamentar do PL.