A nova cessionária, que será formada pelas três principais concessionárias ferroviárias do país, será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão
Da redação
Publicado em 19/12/2022, às 12h01 - Atualizado às 12h58
A Santos Port Authority (SPA), estatal responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, e as empresas Ferrovia Centro Atlântica S/A (VLI), MRS Logística S/A e Rumo S.A. assinaram na última sexta-feira (16), em cerimônia formal no Ministério da Infraestrutura em Brasília, o contrato para a gestão da malha ferroviária do Porto pelos próximos 35 anos.
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“O contrato agora firmado garante os investimentos necessários para dar vazão com eficiência à movimentação de cargas por ferrovia no Porto de Santos, cuja projeção é dobrar no prazo de 5 a 10 anos” afirma o presidente da SPA, Fernando Biral.
A nova cessionária, que será formada pelas três principais concessionárias ferroviárias do país, será responsável pela gestão, operação, manutenção e expansão da infraestrutura ferroviária que atende o Porto de Santos e terá de fazer investimentos da ordem de R$ 891 milhões, no prazo máximo de 5 anos, para ampliar a capacidade ferroviária do complexo portuário que está próxima da saturação.
A capacidade atual é de 50 milhões de toneladas por ano, com 94% de utilização, sendo imprescindível sua expansão imediata que, de acordo com os projetos conceituais estabelecidos no modelo, resultará em uma capacidade de 115 milhões de toneladas por ano.
As obras devem começar como ato contínuo à aprovação dos projetos executivos, sendo as principais intervenções:
• Pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, dotado de 3 vias férreas para atendimento aos terminais de celulose;
• Viadutos para eliminação de passagem de nível na região do canal 4 - Marinha;
• Passarelas de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia;
• Pera ferroviária, dois viadutos e passarela de pedestres na região de Outeirinhos;
• Novo viário da 2ª entrada da margem direita do Porto de Santos no Saboó.
A Fips será gerida por uma Associação que administrará de forma cooperativa entre as empresas ferroviárias integrantes, baseada em autorregulação administrativa e operacional, com compartilhamento de custos e sem finalidade lucrativa. Ao longo de toda a vigência contratual, a cessionária realizará, bianualmente, chamamentos públicos de forma a garantir o ingresso de novos associados.
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A Santos Port Authority é uma empresa pública vinculada à Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários (SNPTA) do Ministério da Infraestrutura (Minfra). É responsável pelo planejamento logístico e pela administração da infraestrutura do Porto Organizado de Santos, o maior da América Latina, por onde passam aproximadamente 30% das trocas comerciais brasileiras. O complexo portuário está localizado a 70 quilômetros da Grande São Paulo e possui 55 terminais, sendo 41 arrendamentos, 8 retroportuários e 6 terminais de uso privado (TUPs) situados em duas margens, uma em Santos (direita) e outra em Guarujá (esquerda).
