Santuário ecológico está ameaçado, diz MPF

Costa Norte
Publicado em 17/02/2012, às 14h58 - Atualizado em 24/08/2020, às 00h57

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A construção do “Terminal Brites”, um terminal portuário particular em uma área do estuário de Santos, conhecida como Largo Santa Rita, poderá destruir um dos mais importantes “santuários ecológicos” do país, destino migratório de aves vindas de várias regiões do Continente Americano. É o que prevê o MPF (Ministério Público Federal), em Santos, que ingressou com uma ação civil pública, pedindo à Justiça Federal que determine a imediata suspensão de qualquer autorização para início das obras.

A atuação do MPF é fundamentada na Lei de Proteção dos Remanescentes de Mata Atlântica e na Convenção Internacional sobre Diversidade Biológica.

Sítio de pouso

“A área é o mais importante sítio de pouso e alimentação de aves migratórias na costa sudeste do Brasil, sendo utilizada tanto por espécies provenientes do Hemisfério Norte, como do Cone Sul”, apontam a engenheira florestal Adriana Oliva e a bióloga Sandra Dias Costa, peritas do MPF. Além da análise das duas especialistas há laudos científicos, segundo o MPF, emitidos por órgãos como a Polícia Ambiental do Estado, que realizou inclusive vistoria aérea no local; do Instituto Florestal, pertencente a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e da Cetesb.

Mérito da ação

Conforme o procurador da República Luís Eduardo Araújo, o Ibama expediu licença prévia, autorizando a construção do terminal, no mesmo dia em que recebeu ofício do MPF recomendando que a licença fosse negada.

No mérito da ação, o MPF pede que essa licença prévia emitida pelo Ibama seja declarada nula, que o órgão ambiental seja impedido de autorizar e a empresa Santa Rita impedida de realizar qualquer corte ou supressão parcial ou total da vegetação no local pretendido para instalação do Terminal Brites.

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