Concessão prevê a exploração comercial da rodoviária e a execução de novas obras e melhorias no equipamento, localizado na Praça dos Andradas
Redação
Publicado em 08/09/2023, às 13h37
A prefeitura de Santos lançou na quarta-feira (6) um edital de chamamento público visando a concessão dos serviços públicos do Terminal Rodoviário da cidade. O edital é voltado a profissionais e empresas, com o objetivo de receber estudos técnicos que auxiliem a administração municipal a estruturar a ação. A concessão prevê a exploração comercial do espaço e a execução de novas obras e melhorias no equipamento, usado diariamente por milhares de pessoas.
O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), a cargo do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas de Santos, foi publicado no Diário Oficial e está acessível no Santos Portal.
O secretário de Governo e presidente do Conselho Gestor de PPPs (Parcerias Público-Privadas) de Santos, Fábio Ferraz, explicou que o PMI é um instrumento destinado a divulgar o interesse da administração pública em obter subsídios junto à iniciativa privada para a consolidação de uma parceria.
“Por meio dos estudos técnicos, saberemos se a concessão da Rodoviária é vantajosa ao município e usuários e quais as melhores alternativas para a sua implementação. O nosso objetivo é aperfeiçoar os serviços oferecidos e ofertar um terminal que comporte o fluxo crescente de passageiros”, destacou Ferraz. Com base nas informações recebidas, a prefeitura poderá elaborar um edital de licitação para a concessão do equipamento por meio de uma PPP.
Segundo a prefeitura, os estudos de viabilidade técnica, econômica, financeira, jurídica, urbanística e de engenharia e arquitetura precisam considerar as regulamentações e legislações vigentes e os respectivos requerimentos devem ser endereçados ao presidente do Conselho Gestor do Programa de PPP de Santos. A entrega pode ser feita até 16 de outubro na Secretaria de Governo (Praça Mauá s/nº - 1º andar, Centro) de segunda a sexta-feira - exceto feriados e pontos facultativos - das 10h às 12h30 ou das 14h às 16h30.
A Estação Rodoviária de Santos, Jaime Rodrigues Estrela Jr (Praça dos Andradas, 45, Centro) foi inaugurada em 29 de dezembro de 1969 pelo então interventor federal em Santos, o general Clóvis Bandeira Brasil. O terminal foi construído e administrado pela Prodesan e, em 1993, passou para a Secretaria Municipal de Transportes. Desde 1995, a CET-Santos administra o equipamento.
Nele, são efetuadas aproximadamente 200 partidas por dia e embarcam a média de 4.000 passageiros/dia. Há rampa para portadores de necessidades especiais em cadeiras de rodas, 14 plataformas cobertas e 7 para desembarque. A rodoviária possui área de 5.200 m², sendo 3.900 m² de área construída e funciona todos os dias 24 horas.
Em 2020, o equipamento passou por uma ampla reforma após investimentos na ordem de R$ 10 milhões, resultado de termo de compensação firmado pela Rumo Logística com a prefeitura.
