Santos prepara mutirão de atendimento à população em situação de rua

Santos vai realizar o 1º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua - Pop Rua Jud nos dias 28 e 29 de junho na região do Mercado Municipal. A ação, criada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), será feita em parceria com a prefeitura. O objetivo é possibilitar que as pessoas em situação de rua tenham acesso à Justiça e serviços básicos, proporcionando um resgate de dignidade.

O programa já vem sendo executado na área de atuação do TRF3, que compreende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul e, durante reunião realizada ontem (4) no Paço Municipal, foi apresentado ao prefeito Rogério Santos pela juíza federal em auxílio à presidente do TRF3, Marisa Cláudia Gonçalves Cucio.

Para realizar o mutirão, será montada uma força-tarefa que inclui pilares considerados centrais, como atendimento assistencial e de saúde, apoio à cidadania com a expedição de documentos e a processos jurídicos, incluindo orientações em questões trabalhistas, criminais e até relacionadas ao INSS. 

Segundo a juíza federal, poderão ser esclarecidas dúvidas sobre pagamento de benefícios, consulta e liberação de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), defesa em processos criminais, regularização de processos penais ou agendamento de comparecimento à Justiça. O Pop Rua Jud foi criado para atender a uma resolução de 2021 do Conselho Nacional de Justiça e já foi realizado em algumas cidades de São Paulo e em Campo Grande. 

“Não conseguimos dar acesso à Justiça a quem não tem o mínimo de documentação. Quando se juntam os serviços que a prefeitura já oferece mais os serviços de documentação e cidadania que os outros órgãos federais e estaduais fornecem é possível devolver às pessoas a possibilidade de exercerem seus direitos”, ressalta Marisa. 

O mutirão ocorre em um único espaço onde são oferecidos todos os atendimentos. A ideia é que integrem a mobilização, além dos poderes públicos federal e municipal, o Estado e organizações da sociedade civil. Santos fará, inclusive, uma ampla campanha para buscar a participação de voluntários para a ação. Além de ajudar o próximo, os participantes também terão a chance de conhecer os equipamentos e todo o trabalho desenvolvido pela cidade para atender quem vive em situação de rua.

“Será um grande mutirão de serviços, mas também uma oportunidade de chamar a sociedade santista para esta questão: a população em situação de rua - para que todos possam contribuir com o poder público e para que possamos, de uma maneira humana e mais justa, tratar dessas pessoas, trazê-las para dentro dos serviços e tirá-las da situação de rua”, analisa o prefeito.

O encontro no Palácio José Bonifácio contou ainda com a participação do secretário de Governo, Fábio Ferraz, de juízes federais da cidade e da vereadora Audrey Kleys.