Santos multa Sabesp em mais de R$ 818 mil por causa de buracos

Em Santos, a Sabesp, concessionária prestadora de serviços de saneamento básico, já recebeu 48 multas apenas neste ano devido a buracos, crateras e obras de pavimentação que não atendem aos parâmetros técnicos da prefeitura. Cobradas pela Secretaria das Prefeituras Regionais (Sepref), as infrações totalizam R$ 818.162,40.

Somente nos últimos 90 dias, a Sepref, responsável pelo mapeamento de buracos na cidade, emitiu 342 notificações à Sabesp por meio das suas cinco prefeituras regionais (Área Continental, Centro Histórico, Morros, Zona Noroeste e Zona da Orla/Intermediária).

De acordo com a Lei Complementar 852/2014, a Sabesp tem 15 dias para fazer os reparos sob pena de multa de R$ 17.045,05 por “executar obras ou serviços em desconformidade (...) e que acarretem risco à segurança e à mobilidade urbana”. 

Região com mais infrações

Segundo a administração municipal, dentre as intimações emitidas à Sabesp neste período, 121 pertencem à Zona da Orla/Intermediária que equivalem a 41,3 % do total. Os cinco bairros com maior incidência de abatimentos foram Embaré (25 buracos), Ponta da Praia (16), Macuco (14), Boqueirão (13) e Aparecida (13). Segundo a Prefeitura Regional da  Zona da Orla/Intermediária, 39 solicitações foram atendidas e 45 estão em andamento ou com prazo para execução do reparo. Outras 37 não atenderam parâmetros técnicos e geraram multa à concessionária, totalizando R$ 630.666,85.

A segunda região de Santos com maior incidência de buracos mapeados no último trimestre foi a área central, que teve 94 intimações à concessionária - 32,1 %. De acordo com a Prefeitura Regional do Centro Histórico, foram atendidas 74, enquanto outros 11 reparos não foram executados no prazo legal - totalizando R$ 187.495,55 em multas. Nove pedidos de reparo ainda estão em andamento, segundo relatório da Sepref. Os bairros mais atingidos por buracos nesta região foram Centro (35), Vila Mathias (27) e Vila Nova (8).

Já a Prefeitura Regional da Zona Noroeste encaminhou 84 ofícios de reparo à Sabesp nos últimos três meses. Segundo a administração municipal, 74 foram executados e outros 10 estão em andamento com até 15 dias de prazo. Neste período, não houve multa por parte da Prefeitura Regional. Rádio Clube (19 abatimentos), Chico de Paula (12) e Santa Maria (11) foram os bairros com mais ocorrências.

A região que compreende os morros de Santos notificou a Sabesp em 43 oportunidades. Dentre estas, 14 reparos já foram executados pela concessionária, enquanto outros 29 estão em andamento. O maior número de buracos foi detectado nos morros São Bento (11), Pacheco (6) e Nova Cintra (6). Também não houve multa por parte da Prefeitura Regional neste período.

No entanto, a Prefeitura Regional da Área Continental não encaminhou ofícios à Sabesp nos últimos 90 dias. 

Mapeamento e atuação

O mapeamento dos buracos em Santos é feito por equipes técnicas das cinco prefeituras regionais, que vistoriam diariamente os logradouros de cada região da cidade. As denúncias são feitas via Ouvidoria Municipal.

O secretário das Prefeituras Regionais, Thiago Leal, ressaltou a importância da fiscalização do serviço prestado à população santista. “A prefeitura seguirá monitorando a qualidade dos trabalhos realizados pela Sabesp de forma diária e ininterrupta. Queremos e vamos elevar a qualidade do serviço prestado aos munícipes”, concluiu.

Meio ambiente

Em março deste ano, a secretaria de Meio Ambiente multou a concessionária em outros R$ 818 mil pela contaminação do solo da rua Goiás no bairro do Boqueirão. O dano ambiental foi causado por vazamento de esgoto quando problemas na rede da empresa causaram solapamento e o surgimento de uma cratera na via.

Ouvidoria

Os munícipes podem solicitar serviços em áreas públicas por meio da Ouvidoria Municipal: telefone 162, de segunda a sexta, das 7h às 19h, pela internet ou pessoalmente no Paço Municipal (Praça Visconde de Mauá, s/nº - térreo), das 10h às 16h. Após o envio da demanda à Sepref, uma equipe técnica da Prefeitura Regional vai vistoriar o local para notificar a empresa ou a concessionária responsável.

O outro lado

A reportagem do Portal Costa Norte entrou em contato com a Sabesp para ouvir o posicionamento da empresa sobre o assunto. A concessionária disse que analisa o teor de cada notificação recebida e atua conforme a conclusão para cada caso, seja refazendo o serviço ou recorrendo da autuação, dentro dos prazos e limites da legislação.

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