Cidade é destaque no Censo 2022 com maior índice de vias sem obstáculos e com rampas para cadeirantes entre municípios com mais de 100 mil habitantes
Redação
Publicado em 02/05/2025, às 11h23
A cidade de Santos, no litoral paulista, é referência nacional em acessibilidade urbana. De acordo com os dados do Censo 2022, divulgados recentemente pelo IBGE, o município tem o maior percentual do Brasil de moradores residindo em ruas com calçadas livres de obstáculos: 64,5%. O levantamento considera apenas cidades com mais de 100 mil habitantes.
O estudo também posiciona Santos entre os destaques nacionais na presença de rampas para cadeirantes. Com 55,3% dos moradores vivendo em vias com esse tipo de recurso, a cidade supera a média nacional e se destaca ao lado de Curitiba (40,5%) e Vitória (34,9%).
É a primeira vez que o IBGE inclui no Censo informações sobre a qualidade das calçadas brasileiras. Os dados fazem parte da pesquisa Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, que avalia condições que impactam diretamente a mobilidade de idosos, pessoas com deficiência, gestantes e crianças.
Segundo o instituto, apenas 18,8% da população brasileira vive em áreas com calçadas sem obstáculos. Em todo o país, somente 238 municípios apresentam mais da metade da população morando em ruas acessíveis. Entre os principais problemas identificados estão vegetação, buracos, desníveis, mobiliário urbano e rampas mal executadas, que reduzem a largura útil da passagem para menos de 80cm.
O bom desempenho de Santos resulta de ações permanentes de fiscalização e de programas municipais voltados à mobilidade urbana. A prefeitura realiza vistorias periódicas em passeios particulares por meio do Deconte, da Secretaria de Obras e Edificações (Seobe). Desde 2019, mais de 2.500 intimações foram emitidas para reparos em calçadas de responsabilidade dos moradores.
O município também é responsável pela manutenção de calçadas públicas, praças, orla da praia, pontos de ônibus, canteiros e rampas de acessibilidade. Já as empresas concessionárias devem reparar os danos causados em passeios após obras de rede. Se a área danificada ultrapassar 30% da extensão do passeio, o morador é obrigado a refazer toda a calçada, de acordo com os padrões definidos pelo Plano Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbanas.
Lançado em 2017, o Programa Calçada para Todos busca transformar os passeios públicos em ambientes seguros, padronizados e inclusivos. A proposta vai além da estética: trata-se de um compromisso com a acessibilidade e a inclusão social. Desde 2023, 47,1km de calçadas em Santos foram adequadas aos padrões de acessibilidade. Atualmente, outros 500 metros estão em obras, com execução da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos (Seinfra).
A cidade também disponibiliza uma cartilha com orientações sobre como construir ou reformar calçadas dentro das normas de acessibilidade, reforçando o papel educativo do programa.
