Ação da prefeitura leva informação a ônibus, espaços públicos e pontos turísticos, para conscientizar a população sobre violações de direitos
Rhauanny Queiroz
Publicado em 12/01/2026, às 10h35
Santos, na Baixada Santista, iniciou projeto permanente de combate ao trabalho infantil, com foco na conscientização da população e na prevenção de violações de direitos de crianças e adolescentes.
Iniciativa da prefeitura de Santos surge em contexto nacional ainda preocupante. Segundo dados do IBGE de 2024, no Brasil, mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes vivem em situação de trabalho infantil.
Campanha prevê instalação de cartazes e distribuição de material informativo no transporte coletivo, equipamentos públicos, espaços turísticos, bares, restaurantes e outros locais de grande circulação.
Proposta é garantir a presença constante da mensagem pela cidade, promovendo informação, reflexão e orientação à população sobre a gravidade do problema.
Campanha é promovida pela Coordenadoria da Infância e Juventude (Cojuv), vinculada à Secretaria da Mulher, Cidadania, Diversidade e Direitos Humanos (Semulher).
Iniciativa também está alinhada à Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas, especialmente aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) relacionados à proteção da infância.
Com linguagem visual direta e provocativa, as peças retratam cenas cotidianas para evidenciar situações de violação de direitos. Além do caráter informativo, material também cumpre função educativa ao esclarecer o que a legislação proíbe.
Trabalho infantil é vedado até os 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos, conforme a Lei da Aprendizagem, desde que vinculada à frequência escolar, com jornada reduzida e sem exposição a atividades perigosas, insalubres ou noturnas.
Para o titular da Cojuv, Marcos Vinicios Santos, o objetivo é convidar a sociedade à reflexão e reforçar que o trabalho infantil não pode ser naturalizado, pois compromete o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Casos de trabalho infantil podem ser denunciados pelo Disque 100, canal gratuito e sigiloso, disponível 24 horas, além dos Conselhos Tutelares.
