Privatização do Porto de Santos: consulta sai ainda em 2021

Estudos para definição do modelo de privatização do Porto de Santos, no litoral paulista, estão perto da conclusão e uma consulta pública sobre a desestatização deve ocorrer ainda neste ano. Quem afirma é o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (27).

Segundo Freitas, a documentação necessária já está encaminhada. “Acredito que agora no final do mês de novembro ou início do mês de dezembro estamos soltando os documentos para audiência pública”, disse o ministro, durante um seminário online sobre Agronegócio, promovido pelo banco BTG Pactual. O modelo para privatização do porto é preparado pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além disso, o ministro ressaltou que a proposta vencedora do leilão deverá aplicar um grande volume de recursos para aprimorar a infraestrutura em Santos. “Estamos falando em R$ 16 bilhões em investimento”, afirmou,

Entre as obras que devem ser tocadas pela concessionária vencedora está aprofundamento do canal do porto de 15 metros para 17 metros, a construção de um túnel entre Santos e Guarujá e diversas outras melhorias nos acessos rodoviário e ferroviário em torno do porto.

Com a privatização e os investimentos, a ideia do governo é que Santos se torne “o grande hub para contêineres da América Latina”, disse Freitas. Isso deve ser incentivado também pela BR do Mar, como é chamado o projeto de lei de incentivo à navegação de cabotagem que tramita atualmente no Senado e que o governo espera ver aprovado em breve, ressaltou.

Privatização de portos

O ministro confirmou a previsão de que a primeira privatização de um porto no país, a do Porto do Espírito Santo, ocorra ainda no primeiro trimestre de 2022. Nesse caso, os investimentos privados devem ser da ordem de R$ 1,6 bilhão.

Outro porto que está na mira para ser privatizado é o de Itajaí, em Santa Catarina, que deve receber mais R$ 2,8 bilhões em investimentos, segundo o ministro.