Perfil anônimo alegou que Rogério Santos deveria estar na cadeia pelos crimes de suborno e de corrupção; prefeito exigiu na Justiça que criadores do perfil sejam revelados em até 10 dias
O prefeito de Santos, Rogério Santos (PSDB), exigiu na Justiça que dados do perfil do Instagram 'trumpomegaturbo' sejam revelados em até 10 dias. O pedido foi acatado pelo juiz da 10ª Vara Cível de Santos, José Alonso Beltrame Júnior, no dia 25 de agosto.
Na ação, Rogério solicita que dados cadastrais dos criadores, assim como o nome, números de telefone e outras informações sobre a página sejam fornecidos pela rede social.
A motivação teria sido uma injúria proferida contra o prefeito em uma publicação na qual o chefe do Executivo anuncia o início das obras do Novo Quebra-Mar, no José Menino, em 19 de julho.
Na publicação, Rogério anunciava o início das obras no jardim do José Menino, que dariam acesso ao projeto do Novo Quebra-Mar. "Com recursos do município, está sendo executada a nova alameda e toda a infraestrutura para atender os futuros equipamentos de lazer e atrações turísticas. Assim, queremos até o início do próximo ano, já ter uma série de atrações abertas para fortalecer o turismo da cidade".
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O comentário apontava que o prefeito deveria estar na cadeia pelos crimes de suborno e de corrupção. O documento apresentado pelo advogado do político, Raphael Vita Costa, ainda define que, caso a empresa [Instagram] não cumpra a decisão, estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil a R$ 30 mil.
Segundo o juiz que julgou o caso, a revelação dos dados do perfil anônimo não pode ser negada "a partir do suposto direito ou dever de preservar o sigilo dos dados que armazena em benefício ou proteção de práticas apontadas como ilícitas ou lesivas à honra".
O perfil citado no caso já foi removido da rede social.
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