Orçamento Participativo de Santos abre inscrições com verba recorde

O Orçamento Participativo Amplo (OPA) 2027 da prefeitura de Santos destina a quantia inédita de R$ 5 milhões para iniciativas de interesse da população. O programa divide o montante entre 25 projetos para pastas da administração e associações civis.

As inscrições começam nesta terça-feira (19) no site oficial e pelo aplicativo Santos Digital. Os recursos seguem a seguinte distribuição:

• Entidades de bairro: 10 projetos de até R$ 50 mil cada, com limite total de R$ 500 mil.
• Secretarias e órgãos municipais: 15 projetos de até R$ 300 mil cada, no limite total de R$ 4,5 milhões.

A nova edição permite o cadastro de até quatro propostas por secretaria. As entidades mantêm o limite de duas iniciativas, regra adotada na edição anterior para ampliar o número de bairros beneficiados.

Regras de participação e capacitação

As propostas das secretarias precisam focar em serviços ou aquisição de equipamentos para áreas como saúde, esportes e educação, sem abranger obras. Os projetos de entidades de bairro devem focar em despesas de manutenção ou iniciativas culturais e esportivas.

O Departamento de Orçamento e Gestão promove uma capacitação nesta quinta-feira (21), das 9h às 11h, no 5º andar do paço municipal. O encontro orienta líderes de associações, gestores e servidores.

Votação transparente e calendário

A etapa de escolha popular adota o sistema gov.br para elevar a lisura e garantir um único voto por pessoa. O Departamento de Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (Detic) divulgará os resultados em tempo real.

Confira o cronograma:

• 19 de maio a 12 de junho: entrega das propostas;
• 15 a 19 de junho: seleção das iniciativas;
• 6 a 31 de julho: votação virtual;
• 10 de agosto: divulgação dos 25 vencedores.

As propostas escolhidas integram a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027.