Proposta apresentada em audiência pública prevê aumento de recursos para Saúde, Educação e Segurança; Orçamento total passa dos R$ 4 bilhões
Redação
Publicado em 15/09/2023, às 21h39
O Orçamento municipal de Santos (SP) para 2024, apresentado em audiência pública nesta sexta-feira (15), prevê um crescimento de 9,7% em relação ao deste ano. O montante total é de R$ 4,8 bilhões.
De acordo com o projeto, a Administração Direta, que inclui as secretarias municipais e a Câmara, ficará com R$ 3,9 bilhões, sendo que R$ 1,8 bilhão deste montante (47%) será destinado a investimentos nas áreas sociais.
A Saúde terá o maior orçamento com R$ 903 milhões, seguido da Educação com R$ 857 milhões. As pastas de Desenvolvimento Social e da Mulher, Cidadania e Direitos Humanos ficarão, respectivamente, com R$ 95 milhões e R$ 4,6 milhões.
Na Saúde, Santos destinará 18,2% da arrecadação dos impostos próprios e de transferências citadas pela Constituição para o setor – o mínimo exigido é 15%. E, na Educação, cumprirá o percentual de 25% do orçamento seguindo a legislação.
Outro ponto de destaque é a área da Segurança, que receberá R$ 100 milhões, garantindo os recursos necessários para as novas medidas e investimentos anunciados para melhor estruturação e valorização da Guarda Municipal.
Já os setores que cuidam da infraestrutura e zeladoria urbana, contarão com quase R$ 900 milhões, sendo R$ 604 milhões para Serviços Públicos, R$ 167 milhões para Prefeituras Regionais e R$ 110 milhões para Infraestrutura e Edificações. Entre os investimentos estão diversas obras de drenagem, contenção de encostas, revitalização urbana, pavimentação, construção e reformas de equipamentos em vários pontos da Cidade.
A Administração Indireta, que engloba as fundações e autarquias municipais (Iprev, Capep, Fams, Fupes e Parque Tecnológico), contarão com R$ 894,6 milhões.
As receitas tributárias foram apresentadas como principais fontes de arrecadação do Município para 2024, correspondentes a R$ 2,2 bilhões. O ISS (Imposto Sobre Serviços) representa a maior parte com previsão de R$ 1,1 bilhão - crescimento de 16% em relação a 2023. Em seguida, está a arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) com R$ 668,5 milhões.
Entre as transferências correntes, que totalizam R$ 1,5 bilhão, o destaque fica por conta do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), cuja estimativa é de R$ 705,9 milhões.
