Flagrante ocorreu nos ancoradouros de navios, na direção do Porto de Santos e resultou em infração aduaneira e diversas apreensões; após ouvido o homem foi liberado e responderá em liberdade
Da redação
Publicado em 28/06/2021, às 09h34 - Atualizado às 10h41
Um homem de 37 anos foi detido, no sábado (26), na região dos ancoradouros dos navios que aguardam para adentrar no Porto de Santos, o flagrante foi realizado pela equipe de Policiamento Ostensivo Náutico, por meio da Polícia Militar Ambiental Marítima de SP, subordinada ao 3° BPAmb.
Durante patrulhamento com vistas a pirataria, a equipe visualizou uma pequena embarcação encostada em um dos navios, com bandeira da Libéria. O suspeito, ao notar a lancha-patrulha da PM, tentou fugir, contornando o navio, porém sem sucesso, sendo interceptado pela equipe em seguida.
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Após abordagem, busca pessoal, pesquisas, e vistoria na embarcação, foram localizadas 24 garrafas de whisky, 22 cartões de telefonia celular, já habilitados e $250,00 dólares, equivalente a R$ 1.233.
Todo os produtos estavam escondidos em baixo de uma grande rede de pesca, na intenção de ludibriar a fiscalização, porém, sem êxito. Após entrevista, o homem confessou que estaria realizando a venda dos produtos aos tripulantes dos navios.
De acordo com a PM Marítima, a ação de "Embarcação atracar ao navio, de modo a tornar possível o transbordo de pessoa ou carga, sem observação das normas legais e regulamentares", caracteriza Infração Aduaneira, conforme o inciso III do artigo 688 do Regulamento Aduaneiro, e resulta em penalidade de "perdimento", com base no parágrafo 1° da mesma normativa.
Com base nessa normativa, a embarcação utilizada na infração, um pequeno bote de fibra de vidro, na cor vermelha e o motor de popa 30hp, bem como toda a mercadoria, foram apreendidos.
A ocorrência foi apresentada à autoridade alfandegária, onde o analista tributário da Receita Federal depositou a apreensão em local próprio e abriu inquérito sobre a ação. Após ouvido, o infrator, que é do estado do Paraná, foi liberado e responderá em liberdade.
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