Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado afirmou que as propostas de compra devem ser apresentadas em meados de agosto
O cronograma do governo federal foi divulgado e prevê a privatização do Porto de Santos para este ano ainda, em 2022.
A previsão de investimento com a venda do Porto de Santos alcança R$ 18 bilhões.
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28) publicou um decreto presidencial que inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND) a Autoridade Portuária de Santos S.A e os serviços portuários relacionados fazendo parte do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI).
O ato é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e prevê a privatização do Porto de Santos para este ano.
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Em entrevista ao Broadcast, o secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, Rafael Furtado,afirmou que a proposta para Santos deve ser apresentada ao Tribunal de Contas da União (TCU) em agosto.
Em texto enviado à imprensa, a Secretaria-Geral da Presidência destaca que "com a privatização, espera-se a promoção da expansão, da modernização e da otimização da infraestrutura e da superestrutura que integram o Porto e suas instalações, a garantia da modicidade das tarifas e preços praticados no setor, da qualidade da atividade prestada e da efetividade dos direitos dos usuários, além de estimular a modernização e o aprimoramento da gestão do Porto e de suas instalações, a valorização e a qualificação da mão de obra portuária e a eficiência das atividades prestadas".
O texto também menciona sobre a execução de um túnel de ligação entre as cidades de Santos e Guarujá, conforme visto no trecho: "há ainda previsão de que a privatização viabilize investimentos de quase três bilhões de reais para a execução do túnel de ligação entre as cidades de Santos-SP e Guarujá-SP".
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