Em meio à polêmica dos 70 centavos, servidores de Santos recebem aumento

A partir do próximo pagamento, deve começar a entrar na conta de mais de dez mil servidores públicos santistas os valores reajustados dos salários. Segundo apurado pelo Portal Costa Norte, nesta terça-feira (20), o aumento, aprovado na Câmara Municipal, na quinta-feira passada (15), deve ser sancionado pela prefeitura nos próximos dias e começar a valer ainda neste mês, com pagamento retroativo, no próximo.

O projeto de lei complementar nº 4/2024, proposto pelo Executivo municipal, e aprovado pelo Legislativo, consiste em 8% de reajuste no salário; 11% no auxílio-alimentação (R$ 880 por mês) e 10%, na cesta básica (R$ 477).

No entanto, em campanha salarial, que se intensificou ao longo do mês, sindicatos dos servidores públicos da cidade argumentam que os aumentos não repõem as perdas reais de gestões anteriores e do período da pandemia, no qual não houve reajustes, e reivindicam 12,64% de aumento salarial, mais cerca de 12% de reajuste no auxílio-alimentação (para R$ 1.000) e, em vez de 10%, cerca de 70% de reajuste na cesta-básica (para R$ 760).

Dirigentes do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos) alegam que o projeto foi aprovado a toque de caixa, sem interlocução com a entidade, e que nenhuma de suas reivindicações foram atendidas, exceto por um aumento adicional de 70 centavos na cesta básica. Em protesto na prefeitura, quando servidores usaram narizes de palhaço, uma sindicalista classificou como “um escárnio” o aumento de R$ 0,70 no benefício. 

A prefeitura de Santos nega a provocação e afirma que, desde novembro de 2023, estabeleceu diálogo com os servidores e que, o aumento de 70 centavos na cesta básica foi, na verdade, um arredondamento do valor da proposta inicial enviada ao Legislativo municipal.

“Esclarecemos ainda”, acrescentou o Executivo santista, “que o município de Santos concedeu aos seus servidores, além da inflação de 4,6%, um aumento real de 3,4% (mais de 70% sobre o índice inflacionário de 2023) sobre a remuneração (total de 8%); 5,56% de aumento real na cesta básica (total de 10,16%) e 6,51% de aumento real no auxílio-alimentação (total de 11%)”.

Procurado pela reportagem, o Sindserv não se manifestou. Principal entidade representativa da categoria no município, o Sindserv divulgou um estudo pelo qual calcula perdas na casa de 40% dos ganhos reais dos servidores, nos últimos 27 anos, desde 1997.

Na  Câmara, a vereadora de oposição Débora Camilo (PSOL) foi voto vencido. Débora propôs quatro emendas ao projeto. No conjunto, elas contemplavam mais 3% de aumento no salário dos servidores e, também, reajustes mais gordos no vale-alimentação e cesta básica. Todas as emendas foram recusadas na casa.

“A prefeitura propôs um aumento de apenas 8% para as servidoras e servidores, o reajuste é necessário, mas essa proposta não contempla as perdas salariais acumuladas durante anos. Por isso, apresentamos emendas com as reivindicações da própria categoria”, declarou Débora em suas redes sociais.

A prefeitura de Santos confirmou que, aprovado pela Câmara, o aumento de 8% deve ser validado nos próximos dias. “A proposta aprovada deverá ser sancionada para pagamento ainda neste mês, sendo os valores atualizados no próximo pagamento”.