O ato é considerado um crime e pode resultar em prisão de três meses a um ano
Matheus Alves
Publicado em 21/01/2023, às 11h08 - Atualizado às 12h36
Um homem e uma mulher foram flagrados fazendo sexo na calçada próximo à uma casa noturna localizada no bairro Gonzaga, em Santos, cidade do litoral de São Paulo. O ato libidinoso foi realizado durante uma tempestade que atingiu a Baixada Santista e região.
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De acordo com o Código Penal Brasileiro, o ato é considerado um crime e está enquadrado no Artigo 233 que se refere à pratica de atos obscenos. Os indivíduos que forem flagrados fazendo tal ato em público, pode pegar detenção de três meses a um ano ou então multa.
