Cai o número de catadores em Santos

Em Santos, caiu o número de catadores, ou profissionais que trabalham com a coleta de materiais recicláveis nas vias públicas. Em 2022, eram 139 profissionais do tipo. O recadastramento realizado no início de agosto de 2023 registrou apenas 82 pessoas, de acordo com dados da Secretaria do Meio Ambiente do município. 

Dentre os motivos para a queda, pode estar a burocracia. Estes profissionais dependem de licença prévia da prefeitura para poder atuar. Todos os anos, acontece um recadastramento de carroças e quem não se cadastrar nos três dias disponibilizados para isso, se torna irregular e pode ter sua carroça apreendida pela Companhia de Engenharia de Tráfego de Santos (CET), sob multa de R$ 35. 

O cadastramento é feito pela Secretaria do Meio Ambiente e neste ano ocorreu em 1, 2 e 3 de agosto. De acordo com a gestão municipal “a protocolização é importante para que o Município possa mapear quantas carroças estão em atividade, sua dinâmica de funcionamento, onde e quais são os materiais que vendem, quantas toneladas por dia os profissionais conseguem transportar, regionalizando, inclusive, essas informações por bairro”. 

Além disso, na cidade só podem circular os catadores que tiverem suas carroças em bom estado e pintada de “amarelo imperial”. Conforme o secretário de Meio Ambiente de Santos, Marcos Libório, a cor é uma medida de segurança, para que as carroças fiquem bem visíveis ao circular nas ruas.

A lei que regula a circulação de catadoras e catadores de material reciclável em Santos é de 1997. São 250 vagas para cadastramento junto à prefeitura, mas esse número nunca foi alcançado, embora haja um imenso potencial de reciclagem na cidade. A hipótese de Libório para a perda de espaço dos coletores seletivos é a competição com cooperativas. “Hoje em Santos temos quatro cooperativas, que recolhem o material reciclável diretamente nos shoppings e condomínios”. 

Catadores que tiverem suas carroças apreendidas por irregularidades, devem retirar o veículo em até dez dias úteis, contados a partir da data de apreensão. Caso contrário, a CET declarará sua perdição e o enviará para a Secretaria Municipal de Ação Comunitária, destinando-o a outro coletor seletivo cadastrado para a atividade. O coletor seletivo que tiver sua licença cassada só poderá requerer nova licença no mês de março do exercício seguinte, conforme o artigo 9º da Lei de 1997. 

Ajuda de fora

O Pimp My Carroça é um movimento social que tem como objetivo dar visibilidade aos catadores de materiais recicláveis por meio da arte e participação coletiva. A iniciativa foi para Santos no início de agosto e levou dezenas de latas de spray amarelas para apoiar quem precisava ter sua carroça pintada e não tinha condições de pagar. “Para conseguir R$ 400 para a reforma e pintura da carroça, um catador teria que vender duas toneladas de papelão ou 400 kg de garrafa PET”, afirmam os organizadores do projeto, que faz  reformas  estruturais, além de instalar itens de segurança nas carroças.