Bailes de carnaval precisam de autorização para acontecer em Santos

Clubes e casas noturnas de Santos devem solicitar autorização da prefeitura para realizar bailes de Carnaval. Com essa aprovação, a agremiação recebe o alvará de licença provisório, emitido pela Secretaria de Finanças.

Para obter o alvará é exigida a licença permanente de funcionamento, expedida mediante apresentação do Auto de Vistoria de Segurança (AVS), documentação técnica e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

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Quando o espaço que vai abrigar o baile passar por modificações, como novas instalações elétricas ou construção de palco, é preciso obter o Certificado de Conformidade Técnica (CCT) com a Secretaria de Infraestrutura e Edificações (Siedi). Neste caso, deverá ser apresentada uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), assinada por engenheiro.

Ingleses

Este ano, o Clube dos Ingleses foi a primeira e única agremiação até o momento a efetuar o pedido. Como o clube já tem o AVS e não vai montar uma estrutura provisória, não foi necessária a vistoria da Coordenadoria de Inspeção de Instalações e Locais de Eventos, Desenvolvimento Tecnológico e de Segurança (Coinst), da Siedi.

Onde solicitar

A solicitação do alvará precisa ser realizada na unidade do Poupatempo em Santos, que fica na rua João Pessoa, 246, Centro. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Aos sábados, das 9h às 13h.

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