Programa "Guardiã Maria da Penha" tem como objetivo proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Ministério Público
Da redação
Publicado em 03/07/2021, às 12h01 - Atualizado às 13h31
Um homem foi preso em flagrante, por descumprir medida protetiva e agredir a ex-companheira. Por meio do Programa Guardiã Maria da Penha, uma equipe da Guarda Civil Municipal de Santos, litoral de São Paulo, conseguiu localizar o suspeito no bairro Macuco.
De acordo com a GCM, na última terça-feira (29), uma equipe foi solicitada para fazer uma visita à vítima, no bairro Macuco. Durante o encontro, o antigo companheiro chegou ao local, descumprindo ordem judicial de não se aproximar da ex-mulher pela distância mínima de 200 metros. Descobriu-se também que, no dia anterior, ele a teria agredido física e verbalmente.
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De imediato, o homem foi detido e encaminhado à Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), por crime de violência doméstica (descumprir medida protetiva de urgência).
Proteção
O programa Guardiã Maria da Penha, criado em 8 de março de 2019 pela prefeitura de Santos, tem como objetivo proteger e acompanhar mulheres vítimas de violência doméstica e com medidas protetivas de urgência determinadas pelo Ministério Público.
O programa capacitou 10 integrantes da Guarda Municipal de Santos, que monitoram o cumprimento das decisões judiciais e garantem a integridade física e moral das vítimas.
As decisões judiciais estão previstas pela Lei Maria da Penha, legislação que visa punir autores de agressão contra a mulher.
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