Rio Guaratuba vai transferir água adicional para São Paulo

O Comitê de Bacia Hidrográfica da Baixada Santista (CBH-BS) aprovou, em caráter emergencial,  a transferência  adicional de 500 litros (0,5m³/s)  de água do rio Guaratuba, em Bertioga, para o Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT), em São Paulo, no período de alta pluviosidade. A deliberação foi realizada em reunião extraordinária na quinta-feira, 6, em Santos. Atualmente, a mesma quantidade já é destinada ao SPAT.

A presidência do comitê fica a cargo da prefeita do Guarujá Maria Antonieta de Brito, que destacou a importante deliberação tomada pelos conselheiros e disse que a transposição de água somente será realizada com margem segurança, ou seja, com volume excedente e em caráter provisório. “Construímos a deliberação com toda segurança para população de Bertioga e para a população que vai ser atendida, no sentido de que isso aconteça somente quando houver necessidade de fato e quando houver água suficiente para poder mandar para outra bacia. No período de doze meses, nós vamos avaliar os equipamentos, para analisar as vazões, verificar os períodos de chuvas e fazer o acompanhamento daquilo que será bombeado pela Sabesp".

Parte interessada de todo o processo, o prefeito de Bertioga Mauro Orlandini concordou com a transferência de água para o Alto Tietê, mas não aceitou a proposta dos conselheiros que sugeriram, na minuta, a outorga definitiva da retirada de água do rio Guaratuba. O prefeito defendeu o município e disse não saber que tipo de efeito pode causar ao meio ambiente;  ele pede um estudo de impacto nesse primeiro momento, para saber o resultado efetivo da vazão. "Que essa outorga provisória por um ano possa ser seguida de um acompanhamento técnico e de um projeto de sustentação para esse tipo de retirada de água. Vamos ficar alertas, mas em defesa da nossa cidade",  destacou Orlandini.

O prefeito lembrou que a retirada de água do rio Guaratuba acontece desde 1955 e ressaltou que a outorga somente será feita em período de alta pluviosidade - quando chover muito na região. Ele também destacou que o CBH-BS tem a grande responsabilidade de ver tecnicamente as decisões que são tomadas.  "Tudo é equilibrado, controlado, a gente tem esse espírito de parceria".

Nelson Antonio Portéro Júnior, chefe da Seção da Secretaria de Planejamento Urbano de Bertioga, explica o porquê da mudança da quantidade da transferência de água do Guaratuba, já que, anteriormente, a indicação da minuta do comitê era de 1m³/s, ou seja, 1 mil litros por segundo. Os conselheiros, porém, decidiram por 500 litros.

Ele disse: "Nós pedimos os relatórios de bombeamento do sistema do rio Claro e eles apresentaram os dados em que as vazões, desde 2007, já estava nessa ordem, acima de 0,5 m³/s, em alta pluviosidade. Eles fazem um bombeamento responsável  desses recursos do Guaratuba. Nós reduzimos essa deliberação que tratava de 1m³/s ou seja 1 mil litros por segundo, em vista dos relatórios dos eventos hidrológicos que acontecem na nossa região de alta pluviosidade. A deliberação não estava clara. Um documento jurídico dessa natureza não poderia dar a ele um potencial de utilização  acima do que capacidade do rio permitia".

A reunião foi composta por representantes dos municípios (prefeito Mauro Orlandini, de Bertioga; prefeita Maria Antonieta de Brito, do Guarujá; e enviados de Itanhaém, Peruíbe, Praia Grande, Santos, São Vicente); representantes estaduais (DAEE; Sabesp; Secretaria da Saúde; Secretaria do Meio Ambiente; Dersa; Emae); representantes da sociedade civil e munícipes; a vereadora de Bertioga Márcia Lia (PRB), além de Raphael Machado, consultor da VM engenharia, contratado para fazer o novo plano sobre a Bacia Hidrográfica da Baixada Santista,  e Nelson Antonio Portéro Junior, chefe da Seção da Secretaria de Planejamento Urbano de Bertioga.