Região tem redução de R$40 milhões em royalties

*Foto: Agência Brasil

Uma ampla redução no repasse dos royalties oriundos do petróleo, para os municípios do litoral norte, afetou pesadamente o orçamento de cidades da região, em especial São Sebastião e Caraguatatuba. De acordo com dados do Tesouro Nacional, a região teve uma redução de R$40 milhões na arrecadação deste semestre, ante o mesmo período de 2015.

Em São Sebastião, por exemplo, a queda foi de expressivos 48%: o montante caiu de R$42,9 milhões para R$24,7 milhões – uma queda de R$18,2 milhões na arrecadação. Já em Caraguatatuba, a redução foi de 45%, passando de R$40 milhões, em 2015, para R$22 milhões, em 2016.

Responsável pela maior arrecadação, Ilhabela foi o município com a menor redução percentual no repasse, apresentando recuo de cerca de 4%: de R$103 milhões no primeiro semestre do ano passado para R$99 milhões neste ano.

Ubatuba, que recebe o menor repasse do gênero na região, teve queda de 32% na arrecadação, ou seja, de R$1 milhão em 2016 para R$683 mil em 2016.

A queda no preço do barril de petróleo é o principal fator responsável pela diminuição na arrecadação dos municípios – a commodity teve recuo de 35% em 2015.