“Querem ganhar as eleições por WO”, afirma Wagner Teixeira

Por Marina Veltman

O pré-candidato Wagner Teixeira (PP) está seguro de que terá sua candidatura liberada pela Justiça. Em entrevista ao Jornal Costa Norte, Teixeira defendeu sua idoneidade e acusou políticos locais de buscarem ganhar as eleições por meio de vias jurídicas, e não no voto direto. “Políticos locais não querem concorrer comigo e fazem minha situação na Justiça virar um carnaval. O fato é que nenhum dos meus processos envolve dolo, o que me deixa tranquilo de que terei minha candidatura liberada. Querem ganhar por WO, mas isso não vai acontecer. Eleição não se ganha assim, se ganha na rua, no voto”.

Wagner Teixeira perdeu na Justiça, no início de agosto, em primeira instância, ação que o acusa de improbidade administrativa. A decisão, proferida pelo juiz Ivo Roveri Neto, determina que o político ressarça a prefeitura em pouco mais de R$ 4,6 milhões, em decorrência do não repasse à administração do recolhimento do INSS e Imposto de Renda dos funcionários da Câmara de São Sebastião, no período em que Teixeira foi presidente da casa, entre os anos de 2005 e 2006.

Ele explica:“Aconteceu comigo algo semelhante ao que vem ocorrendo hoje na Câmara: eu atingi o limite do permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal em gastos com funcionários. Para não estourar essa limitação, eu fui orientado pelo departamento jurídico a não fazer esse repasse à prefeitura, já que, na verdade, esses encargos já são pagos pelo Executivo, mas devolvidos pela Câmara à administração como uma espécie de reembolso. Como na mesma época nós tínhamos tramitada em julgada uma ação, que vinha de bem antes do meu mandato, que determinava que a prefeitura pagasse cerca de R$3milhões à Câmara, o que me recomendaram foi que fizesse um acordo com o prefeito da época (Juan Garcia), acertando uma troca de dotações orçamentárias: ele daria como quite o cerca de R$1 milhão, referente ao INSS, e eu abonaria a prefeitura dessa verba da ação. Ambos daríamos essas receitas como recebidas, e o Executivo ainda teria R$2 milhões bonificados, o que é relativamente comum, já que a Câmara pode devolver receitas sobressalentes”.

Porém, Wagner Teixeira teria entrado em embate político logo após o acordo, o que teria resultado no processo em questão. “Veio o projeto de lei da verticalização para a casa e eu fui veementemente contrário. Acabou ocorrendo uma série de confrontos entre eu e o então prefeito, e ele ‘voltou atrás’ na palavra dele, ignorado nosso acordo”, conta.

Apesar da recente derrota em primeira instância, Teixeira afirma que esse mesmo caso já foi julgado e suspenso anteriormente, dando ganho de causa ao político. “Eles entraram com duas ações sobre o mesmo tema, e os juízes não juntaram os processos... A primeira eu já consegui reverter no Tribunal de Justiça, que suspendeu a ação, demonstrando que minha decisão foi feita com embasamento técnico. Agora, essa segunda ação foi julgada, dando ganho de causa para eles. Mas estou certo de que será revertida, até porque já tenho decisão favorável sobre o mesmo assunto. Sofri uma série de perseguições em decorrência desse embate político, mas, caso a verticalização voltasse à pauta, eu novamente seria contrário. Não abro mão de meus ideais e da defesa do que acredito ser certo por pressão nenhuma”, afirma.

Jurisprudência deve derrubar inelegibilidade

Além do atual processo, já com recurso, outra questão judicial permeia a candidatura do ex-vice-prefeito de São Sebastião. Com o desequilíbrio mencionado acima nos gastos com pessoal na Câmara, no período em que foi presidente da casa, Teixeira teve as contas do Legislativo de 2005 rejeitadas pelo Tribunal de Contas (TC) de São Paulo, e decretada sua inelegibilidade em 2008. “Eu recorri dentro das esferas no TC e perdi o recurso. Hoje estou pedindo reparação e suspensão dessa condenação na Justiça”.

Quando da época da decisão (2008), Teixeira teve condenação de cinco anos de inelegibilidade, porém, em 2013, o cenário modificou-se. Segundo explicou: “No último dos cinco anos foi alterado o processo de condenações políticas e os prazos estendidos de cinco para oito anos. Porém, eles acabaram fazendo essa lei valer retroativamente, ou seja, afetando mesmo os políticos que já teriam cumprido o prazo determinado, como eu”.

Com a nova determinação, Teixeira seguiria inelegível até 2016, o que impediria sua candidatura no próximo pleito. “Mas, assim como eu, dezenas de outros sofreram essa medida retroativa e recorreram na Justiça, já que nenhuma lei pode vir para prejudicar um réu retroativamente. Todos os que recorreram receberam determinações favoráveis e liminares liberando a atuação política. Estou certo de que meu caso não será diferente. É um precedente jurídico muito amplo, uma vasta jurisprudência, o que me deixa muito tranquilo, mas que perturba meus opositores, que acabam fazendo barulho sobre algo muito menor do que eles fazem parecer”, alfineta.

“Nunca roubei ou tive bens bloqueados”

Wagner Teixeira faz questão de destacar que nenhum dos processos enfrentados apresenta existência de dolo, ou seja, não envolvem desvios de dinheiro ou superfaturamento de qualquer tipo. “Nunca tirei dinheiro de merenda ou superfaturei compras, como alguns outros políticos locais que estão em enfrentamento com a Justiça. Nunca roubei ou tive meus bens bloqueados. O que estão fazendo é usar sentenças técnicas e transformá-las para o público como se fossem ações de desvio. Se errei, foi em cima de decisões embasadas por técnicos e especialistas. Nunca por falcatruas, como estão querendo fazer parecer”.

Quando questionado sobre o motivo de tal possível postura dos concorrentes, Teixeira é enfático: “Nunca perdi uma eleição. Ganhei todas as vezes que disputei. Isso leva os opositores a terem receio, e a assumirem posturas e medidas desesperadas”.

“PSDB local é omisso”, acusa WT

Quando abordado sobre o atual cenário político local, e as principais dificuldades enfrentadas pelo município, Wagner Teixeira dispara contra o PSDB local. “Qualquer pessoa, pretendente de cargo público, tem que estar junto com a população, brigar pelo interesse dos eleitores. O PSDB, partido do governador do estado de São Paulo, é quem indica o presidente da Sabesp, que esse ano suspendeu as obras de saneamento básico na costa sul. Se eu fosse militante desse partido, eu iria cobrar deputado, governador, presidente da estatal...  Não daria um minuto de paz. É inadmissível que esse investimento, tão pequeno em quantia, mas tão relevante em necessidade, não seja feito. E eu, sem ser do PSDB, tenho falado com deputados do partido, com secretário de estado, buscado pelo apoio e empenho deles nessa questão. O prefeito (Ernane Primazzi) também tem se deslocado constantemente com esse ideal, e o partido local não faz nada?  São omissos. Pessoas politizadas têm que exercer posicionamento político. Têm que dizer se são a favor ou contra o porto, por exemplo, não podem ficar em cima do muro. Tudo que é relacionado ao estado, eles se mantêm em cima do muro. Normal elogiar o que vem de bom, mas tem que criticar o que é ruim. Esse silêncio é uma vergonha. O candidato deles não está sendo uma liderança política, e sim apenas político”.

Mudança de partido: “Foi tapetão”

Wagner Teixeira foi filiado ao PV (Partido Verde) por cerca de 15 anos. Recentemente, seu grupo político foi destituído pela diretoria nacional do partido, o que forçou o então pré-candidato a buscar outra legenda para viabilizar sua candidatura. Sobre o assunto, Wagner desabafa: “Foi uma surpresa. Dias antes da troca da diretoria, eu tinha me reunido com as lideranças partidárias em São Paulo, discutido minha candidatura e acertado toda a atuação. De repente, mudaram a diretoria do partido em Caraguatatuba, até então ligada à base do Padre Afonso (deputado estadual), que me apoiava. Aí percebi que algo estava acontecendo. Fui checar on-line e vi que tinham, de fato, tomado o partido aqui também. O que entristece é que foram quinze anos de trabalho, fortalecendo o partido, dando visibilidade, garantindo pelo menos duas cadeiras na Câmara por eleição... E eles fizeram isso sem me avisar, sem agradecer, sem permitir que eu saísse pela porta da frente. Tive que descobrir no susto. Foi um tapetão que me pegou e pegou a diretoria estadual de surpresa”, relembra. “Eles (liderança estadual) se ofereceram para brigar por mim, para retomar o partido, mas não quis. Já não valia a pena. Seria a primeira vez na história que o PV teria candidato local a prefeito e eles abriram mão disso”.

Com relação ao novo partido, o PP, Wagner afirma estar confiante. “Há males que vêm para o bem. O PP é um novo partido. Está modernizado, com as lideranças antigas se retirando... São novos líderes, com novas cabeças, com vontade de fazer uma nova política. Gente como eu, como o Datena. Estou com energia renovada e com uma base forte para cobrar emendas e ir atrás de benefícios para nossa cidade. Vamos desfiliar do PV cerca de 400 pessoas até outubro, e passá-las para o PP. O partido tem força e vai crescer ainda mais”.

Sobre suas bandeiras políticas, Teixeira é categórico: “Meu foco é o estímulo à indústria do turismo. Temos que investir em captação de eventos de todos os tipos – esportivos, religiosos, corporativos, de aventura, casamentos – para garantir ocupação o ano inteiro. A atual gestão já fez uma movimentação nesse sentido, mas eu pretendo ampliar muito mais essa atuação. Precisamos não depender de petróleo, da Petrobras, para que o cenário de dificuldade enfrentado atualmente nunca mais se repita”.

Para tanto, Wagner Teixeira acredita que, além da busca por eventos, é preciso garantir a infraestrutura necessária para que essa captação ocorra. “Coleta de esgoto e hospital, por exemplo, passam pela lista de prioridades, já que afetam diretamente a vinda de turistas. Não esqueceremos a saúde, educação, mas o foco principal será viabilizar e incrementar o turismo”, completa.