Casamentos nas praias estão liberados em Guarujá, Bertioga e Mongaguá e permanecem proibidos em Santos; em todas as cidades, interessados devem entrar com pedido com antecedência e pagar taxas; veja os detalhes
Da redação
Publicado em 10/09/2021, às 12h06 - Atualizado às 16h46
Com o relaxamento das restrições de contenção à covid-19 no estado de São Paulo, as cidades do litoral começam, progressivamente, a retomar atividades que caracterizam a região. Recentemente, no primeiro feriado sem quarentena desde o início da pandemia, o litoral de São Paulo registrou números estratosféricos de deslocamento de turistas para as praias.
E, por falar em praias, o sonho de muitos casais de uma cerimônia matrimonial nas areias diante do mar, impossibilitado durante a pandemia, também começa a ser liberado pelos municípios litorâneos. Veja abaixo como estão as regras para casamento nas praias nas principais cidades da Baixada Santista.
Por meio de decreto publicado no último dia 31, a gestão municipal do Guarujá autorizou cerimônias matrimoniais em sete praias espalhadas pela cidade. Os casórios poderão ser realizadas nas praias das Astúrias, Enseada, Guaiúba, Pernambuco, Perequê e Tombo em períodos.
Os noivos devem reservar o espaço com antecedência mínima de 45 dias e pagar duas taxas, uma municipal de R$ 36, e outra de R$ 2.073,60, que diz respeito ao uso do espaço. Os casamentos também não podem coincidir com feriados ou com a chamada alta temporada, que vai 24 de dezembro até o primeiro domingo após o Carnaval.
A montagem, realização da cerimônia e desmontagem da infraestrutura devem ser feitas entre as 7h e 19h, respeitar um limite de 200 m² e contar com 100 convidados no máximo. Podem ser usados pergolados, bangalôs e tendas (apenas na faixa de areia). Também são permitidos o uso de bancos ou cadeiras; músicos e instrumentos musicais com sonorização acústica, tapetes de tecido ou palha, caixas portáteis para compor o altar, além de arranjos para decoração.
Não é permitida a utilização de estruturas de vidro, tapete de madeira, consumo de alimentos, presença de animais (exceto cão guia), som alto e qualquer tipo de publicidade. É obrigatório manter a conservação da área destinada para a cerimônia, devendo desocupá-la no horário indicado, deixando-a totalmente limpa e livre de objetos. A solicitação de reserva pode ser feita mediante na secretaria de turismo da cidade.
Bertioga exige a mesma antecedência que Guarujá, 45 dias. As cerimônias na cidade devem seguir protocolos, como uso de máscaras, distanciamento e uso de álcool gel.
No processo de inscrição, feito junto a secretaria de Turismo da cidade, os noivos ainda precisam apresentar um documento contendo data e local onde eles pretendem realizar a cerimônia, bem como apresentar detalhes sobre como será a estrutura usada e se serão gerados resíduos. Após a análise do pedido, a gestão municipal determina uma taxa a ser paga.
Em Mongaguá, os casamentos realizados na praia são regulamentados pelo Departamento de Fiscalização do Comércio. É necessário que os interessados paguem duas taxas.
A primeira, de protocolo, no valor de R$ 51,89 e a segunda, de limpeza pública, no valor de R$ 62. A fiscalização funciona de segunda à sexta-feira, das 8h às 14h e fica localizada no Paço Municipal (avenida Getúlio Vargas, 67, térreo, Centro).
Em Santos, os casamentos nas praias permanecem proibidos como forma de conter a disseminação da covid-19. A prefeitura, no entanto, tem um protocolo. O órgão afirmou que cada caso é analisado individualmente. A pessoa interessada deve dar entrada via Poupatempo, com antecedência de 45 dias e constar o maior número de informações possível sobre o evento.
Como as praias de Santos estão em área urbana, “o pedido também é submetido à avaliação quanto à segurança, trânsito, impacto ambiental e ao Código de Posturas do Município. Dentro desse prazo, haverá a autorização ou não, bem como eventual cobrança de taxa por parte do município”, disse a prefeitura.
Contatadas, as prefeituras de Praia Grande, São Vicente, Itanhaém, Peruíbe, não informaram quais são os trâmites para quem deseja se casar em suas respectivas praias, ou se os casamentos estão proibidos ou liberados.
