Programa ‘Mar Sem Lixo’ gera fonte de receita para pescadores

Comemorado no dia 29 de junho desde 2009, o Dia do Pescador ressalta a importância de conscientizar aqueles que dependem do mar de que preservá-lo limpo pode ser mais vantajoso do que negligenciar o perigo representado pelo acúmulo de detritos que prejudica a fauna, a flora e a saúde.

Por isso, o projeto PSA Mar Sem Lixo, da Fundação Florestal (FF) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), incentiva a remoção de resíduos sólidos do ambiente marinho capturados acidentalmente durante a atividade de pesca artesanal, compensando os pescadores pelo serviço de limpeza do ambiente - daí seu nome Pagamento por Serviço Ambiental (PSA).

A ação, que faz parte do Plano Estadual de Meio Ambiente, remunera por meio de cartão-alimentação, com valores de até R$ 600, pescadores que operam nos municípios de Cananéia, Itanhaém e Ubatuba. Abrange as Áreas de Proteção Ambiental - APAs Marítimas - do Litoral Sul, Litoral Centro e Litoral Norte. Nos primeiros oito meses de implementação do PSA Mar Sem Lixo, 73 pescadores recolheram mais de duas toneladas de detritos.

“Por meio do programa criamos mecanismos de incentivo e condições para a melhoria ambiental da nossa zona costeira. Com isso, damos mais um passo para preservação dos nossos ecossistemas marinhos, integrando educação ambiental, proteção da fauna e da flora, além de gerar um benefício socioeconômico aos pescadores”, pontuou a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende. 

Além dos danos ao meio ambiente, o lixo no mar também acarreta riscos à saúde devido à liberação de substâncias químicas que acabam se acumulando progressivamente nas cadeias alimentares, contaminando mexilhões, ostras e outros animais que são consumidos pelo homem. 

Dentre os materiais frequentemente encontrados, 90,7 % são plásticos que correspondem em massa a 70 % do peso recolhido. Entre os itens estão sacolas de mercado e embalagens. Além disso, também são frequentemente coletados latas de bebidas, vidros, pneus e tecidos. 

Participam do projeto como parceiros o Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, o Instituto de Pesquisas Ambientais (IPA), a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e a Coordenadoria de Educação Ambiental (CEA), bem como colônias, associações de pescadores e cooperativas de catadores.

Novos cadastros

A Fundação Florestal reabriu o processo para cadastramento de novos pescadores. Os interessados em participar devem se cadastrar nas APAs Marinhas ou acessar aqui. O chamamento permanecerá aberto até dezembro deste ano.  

Tipos de pesca

Pescadores que vivem de sua própria produção são comuns em um país com milhares de quilômetros de litoral, rios e lagos, mas a poluição tornou-se uma ameaça real à subsistência. Segundo a Associação Internacional de Resíduos Sólidos, cerca de 25 milhões de toneladas de lixo são despejadas nos oceanos todos os anos, e a metade é de plásticos. Com o tempo, este tipo de material tende a se concentrar e a formar manchas como a “ilha de lixo” do oceano Pacífico, atualmente com 1,6 milhão de metros quadrados. 

Atualmente no Brasil existem três tipos de pesca: a artesanal, de mão de obra familiar, com área de atuação nas proximidades da costa, rios e lagos e responsável pelo abastecimento do mercado interno, geralmente da comunidade local; a industrial, voltada para a exportação, com mais tecnologia e barcos mais equipados e associada à pesca longínqua ou à pesca costeira de campanhas longas e a pesca esportiva/amadora que é uma atividade de lazer.