Prefeituras do litoral de SP estudam novas flexibilizações nas praias

Com a entrada em vigor da nova transição do Plano SP nesta terça-feira (17), as prefeituras do litoral paulista estudam novas flexibilizações nos espaços públicos que são o motor propulsor da região, as praias.

Na atual flexibilização, as aglomerações seguem proibidas e continua obrigatória a obediência aos protocolos de distanciamento social. Fora isso, as mudanças são vastas (entenda mais aqui). 

A nova etapa do Plano SP alarga os limites de horário e as taxas de ocupação dos setores de comércio e serviço no estado. Os limites de ocupação, até ontem fixados em 80%, deixam de existir até segunda ordem. Mesma coisa com o toque de recolher das madrugadas e para os horários dos estabelecimentos, então limitados à meia-noite. Ambos agora extintos. 

As praias, contudo, requerem cuidados especiais das prefeituras. Espaços públicos de frequência massiva, as áreas atraem aglomerações, ainda proibidas no estado. Das nove cidades da Baixada Santista, somente Cubatão não possui praias em seu território.

Com poucas variações, a maioria das cidades da Baixada tem restrições similares à frequência às praias: aglomerações proibidas, com atividades individuais permitidas, porém limitadas, e controle de horário e quantidade de cadeiras e guarda-sóis dos comércios e ambulantes nas areias.

Como as aglomerações seguem não permitidas e os protocolos de higiene continuam obrigatórios, a tendência é que as prefeituras mantenham as restrições individuais e flexibilizem a quantidade de cadeiras e guarda-sóis dos ambulantes e de espaços comerciais nas praias. O problema é que cadeiras e guarda-sóis ilimitados podem gerar aglomerações, que estão proibidas. Por isso, a maioria das prefeituras analisa com cuidado as novas regras estaduais para baterem o martelo.

Consultadas na tarde desta segunda-feira, as prefeituras de Peruíbe, Praia Grande, Santos, Guarujá e Bertioga afirmaram que aguardam a formalização por decreto da atual flexibilização do Plano SP para definir as especificidades municipais no que concerne à frequência às cobiçadas faixas de areia.

Em Peruíbe, afirma a prefeitura, atualmente as praias e calçadões estão liberadas para caminhadas e atividades físicas em geral desde que mantido o distanciamento e os protocolos sanitários. Aglomerações seguem proibidas nas areias.

Já a prefeitura de Praia Grande afirma que "novas diretrizes relacionadas a fase de transição do Plano São Paulo para enfrentamento à pandemia de covid-19 estão sendo analisadas".

Em Praia Grande, desde o dia 30 de julho, o decreto municipal 7288 autoriza a frequência às praias sem restrições de horário e proíbe aglomerações. Ambulantes podem afixar até 10 guarda-sois e 20 cadeiras nas areias. Banhistas também podem, mas o decreto em vigor não estabelece um limite. 

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Similarmente, em Bertioga, atualmente é permitido o comércio ambulante bem como atividades esportivas e de lazer individuais e coletivas, obrigatoriamente com o uso de máscara individual.

Enquanto a cidade não regulamenta as novas flexibilizações, diz a prefeitura, por enquanto a capacidade de cadeiras permitida aos condomínios, hotéis, pousadas, flats, hostels e similares vai até o limite de 80%. Quantidade de mesas, guarda-sóis e tendas, deve respeitar o mesmo limite, que é calculado em proporção ao número total de unidades.

Bertioga, afirma a prefeitura, deve publicar as novas regras no Boletim Oficial do Município desta terça-feira.

As gestões municipais de Santos e Guarujá afirmaram que também estudam as flexibilizações e devem publicar o novo regramento municipal ao longo desta semana, após análise do decreto estadual.

As prefeituras de Itanhaém, Mongaguá e São Vicente não se manifestaram.   

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