Costa Norte
Publicado em 02/09/2016, às 17h09 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h24
*Foto: Marcos Pertinhes
Bertioga
Antonio Pereira
A prefeitura de Bertioga não receberá recursos do programa Brasil Carinhoso, do governo federal, para custeio, aquisição de materiais, segurança alimentar, transporte, remuneração e aperfeiçoamento de profissionais nas creches, para o exercício de 2016. O motivo, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), foi a não utilização do montante repassado nos anos de 2012, 2013 e 2014. Na região, Guarujá, Mongaguá e Peruíbe também tiveram verbas suspensas sob a mesma justificativa.
Por meio de nota, a prefeitura de Bertioga informou ter recebido um único repasse do programa, em outubro de 2014, e que, após ciência da transferência, solicitou abertura de processo administrativo para a demonstração das necessidades que pudessem ser atendidas com os recursos do programa. Ainda segundo a administração, foram abertos diversos processos administrativos para utilização da verba em aquisição de tapetes de EVA, para colocação em todas as salas de aula das creches municipais.
Na cidade, funcionam oito Núcleos de Educação Infantil Municipal (Neims), com 1.610 alunos matriculados. Está em fase preparatória de licitação a construção de outros nos bairros Chácaras, Maitinga e Indaiá. A lista de espera por vagas tem 851 nomes.
A partir deste ano, as crianças maiores de 4 anos têm, obrigatoriamente, de estar matriculadas em unidades de ensino. Por não conseguir suprir a demanda, a prefeitura assinou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público, prevendo adequar-se à demanda em até dois anos.
Uma das mães com filho na lista de espera é a estudante Patrícia Cerqueira Andrade, moradora do Centro. Para ela, o atendimento deveria ser mais rápido. “Como eu estudo, é importante minha filha de 1 ano e 3 meses estar na creche. Ela está cadastrada há três meses nas creches do Rio da Praia e Mangue Seco, mas não deram prazo”, disse.
Outra com o mesmo problema é a promotora de vendas Bruna Camargo, também moradora do Centro. “A creche vai ser boa tanto para mim quanto para minha filha, porque eu preciso trabalhar e não tenho com quem deixá-la. Me cadastrei na semana passada e estou ansiosa”, complementou.
Demais cidades
Somadas, as cidades de Cubatão, Itanhaém, Praia Grande, Santos e São Vicente obterão R$ 3,6 milhões com o Brasil Carinhoso. A verba, dividida em duas parcelas, é transferida às cidades sem necessidade de convênio, tendo como base 50% do valor anual mínimo por matrícula em creche pública ou conveniada, o que, atualmente, está fixado em R$ 2.545,31, das crianças de zero a 48 meses beneficiárias do Bolsa Família. O apoio é mediante a declaração do Censo Escolar do ano anterior.
