Prefeitura de São Sebastião cria ouvidoria pública

*Foto: Luciano Vieira /PMSS

A partir da próxima semana, a população de São Sebastião passa a contar com uma ouvidoria pública municipal. Instituída pelo Decreto nº 6437/ 2015, de 28 de dezembro, a novidade “será o canal de comunicação direta entre a sociedade e a administração municipal, recebendo reclamações, denúncias, sugestões e elogios, de modo a estimular a participação do cidadão no controle e avaliação dos serviços prestados e na gestão dos recursos públicos”,  como aponta o artigo 2º do Decreto.

Durante lançamento oficial do serviço, na última terça-feira, 5, no Observatório Ambiental, no centro histórico da cidade, o prefeito Ernane Primazzi anunciou o nome do seu chefe de gabinete, Marcos Souza, para assumir a ouvidoria pública. O prefeito explicou que a escolha levou em consideração “a habilidade em trabalhar com o público, sua experiência política e em organizações não governamentais, e também seu período de atuação como vereador e como ouvidor do Legislativo, no período de 2005 a 2007. Isso, além do fato de ser uma pessoa que conhece bem o município”. Ernane destacou a importância de oferecer, o mais rápido possível, respostas ao cidadão depois de verificar e constatar a demanda existente. Segundo o prefeito, “em um ano de crise, é mais fácil para a gente, enquanto administrador, otimizar os serviços e saber se a nossa prioridade é a mesma da população”.

Presidente da Associação Comercial e Empresarial do município, Eduardo Cimino destacou a importância da instalação do novo serviço. “A ouvidoria é de vital importância e vai coroar, com êxito, seu final de mandato”. Já o presidente da Câmara Municipal, Luiz Antonio Santana Barroso, o Coringa (PSD), frisou a necessidade do serviço, embora, segundo ele, a maioria das pessoas apresente apenas críticas. “Mas é importante também ligar para falar das coisas positivas. Não podemos agradar a gregos e troianos, mas não fugimos da nossa responsabilidade”.

O secretário de Governo e Esportes, Fábio Lopez, frisou ser a comunicação um fator fundamental entre o cidadão e o poder público. “A ouvidoria é um instrumento que aproximará a população da administração no atendimento às demandas. O cidadão vai sentir a importância desse investimento, desse canal de comunicação”.

Marcos Souza destacou a responsabilidade que terá pela frente e afirmou que, além de ouvir e procurar atender as demandas, também é importante ir ao local e verificar os problemas apontados.

Funcionamento

O acesso ao cidadão será feito por três meios de comunicação: pelo telefone (12) 3891 2020; pelo , e-mail [email protected]  ou ainda, de forma presencial ou via Correios, na rua Sebastião Silvestre Neves, 214, centro, na Secretaria de Governo (Segov). O atendimento será das 8h às 12h e das 14h às 18 horas.

Após receber a demanda, a ouvidoria irá numerar e encaminhar o assunto para o setor responsável; na sequência, responderá ao cidadão, utilizando o mesmo meio de comunicação escolhido pelo solicitante. Vale lembrar que a função é informativa e, não, executiva.  Quanto às classificações das demandas, são divididas em seis: denúncia; reclamação; solicitação; sugestão; elogio; e informação.