Prefeitura adianta que não prorrogará contrato com Instituto Corpore

*Foto: Marcos Pertinhes

Por Marina Aguiar

O prazo para entrega do relatório de intervenção da prefeitura de Bertioga na gestão do Instituto Corpore vence na segunda-feira, 30. O documento reunirá informações sobre problemas ocorridos na contratação do Instituto para gerir o Hospital de Bertioga. A intervenção da prefeitura na gestão foi anunciada por decreto no dia 15 de abril, devido a problemas detectados no contrato, como atraso de pagamento do quadro de pessoal e fornecedores; não cumprimento de metas apresentadas; e falta de pagamento a serviços que não estavam no contrato. As irregularidades resultaram em uma diferença de R$ 980.108,88 nos repasses.

De acordo com o secretário de Administração e Finanças, Fernando Moreira de Oliveira, o balanço será crucial na decisão de manter a entidade ou não até o final do contrato, que vence em agosto próximo. "Se os números forem esclarecidos, o contrato continua; se não, encerram-se os serviços. Aí haverá uma nova contratação ou a prefeitura assume a gestão", declarou Oliveira, referindo-se aos próximos dois meses que antecedem o vencimento do contrato. A prefeitura também adiantou, por meio de nota, na sexta-feira, 27, que, segundo o interventor Cássio Rosinha, não vai prorrogar o contrato e já providencia novo edital de licitação para contratação de outra organização social.

A interventora nomeada Carmen Lúcia Carvalho Luiz teria seis meses para compartilhar a gestão dos serviços de saúde e 30 dias para apresentar o relatório conclusivo das ações do Instituto Corpore. Porém, Carmen pediu afastamento após 15 dias e deu lugar ao diretor administrativo e de planejamento estratégico da saúde, Cassio Luiz Rosinha. A mudança foi divulgada no Decreto nº 2.518, de 3 de maio de 2016, publicado dia 7 de maio.

Durante reunião do Conselho de Saúde, na quarta-feira, dia 25, os membros do conselho cobraram o relatório do Executivo. Embora não esteja concluído, Rosinha adiantou que todos os pagamentos a partir de março estão em dia. "A Corpore, sob intervenção, não deve nada referente a março e abril. Agora em maio, nós estamos pagando os serviços feitos em abril, porque a Corpore não recebe adiantado", esclareceu. O diretor ainda explicou que a conclusão do relatório depende de informações pendentes do Instituto Corpore.

Conselho de Saúde

Durante a reunião, os conselheiros também cobraram a entrega da UPA Vista Linda (rua Eduardo Correia da Costa Júnior, Vista Linda), prevista para inaugurar em setembro de 2014. A inauguração foi adiada por diversas vezes e, agora, tem nova data: 1º de julho. Segundo a secretária de Saúde Maria José Sanz Sogayar (Chiquita), o empecilho atual é a logística da mudança. "Estamos em contenção de despesas e vamos levar os equipamentos e o pessoal [funcionários] da antiga para a UPA nova. O Raio-X, por exemplo, precisa ser testado com cuidado. Tudo isso requer tempo", explicou. Chiquita também informou que, no início, o ortopedista continuará a atender na antiga UPA (praça Vicente Molinari, s/n, Centro).

O presidente do Conselho Ditmar Schmidt aproveitou a ocasião para criticar a não publicação de uma resolução referente ao órgão, sobre a exclusão de duas entidades do conselho, a Ciproen e a CDL, por não participarem de nenhuma reunião. "A administração pública não cumpre a lei. Uma vez decidido pelo conselho, ela [a prefeitura] tem 30 dias de prazo para refugar, publicar ou pedir uma correção. Eles não fazem nem uma coisa nem outra", reclamou.

As entidades estão oficialmente destituídas pelo Conselho e, se quiserem, poderão se inscrever novamente, competindo com outras entidades, assim que um novo edital for publicado no Boletim Oficial do Município (BOM).