Costa Norte
Publicado em 20/10/2016, às 10h00 - Atualizado em 24/08/2020, às 02h29
*Foto: Henrique Ramos
A prefeita de Cubatão, Marcia Rosa, e seu vice, Donizete Tavares do Nascimento, tiveram os mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP), na quarta-feira, 19. A cassação foi aprovada por 6 votos a 0.
De acordo com o TRE, ambos teriam cometido crime eleitoral em 2012, ao exceder gastos com publicidade. Marcia e Donizete foram condenados pelo artigo 73 da Lei 9.504, mas ainda cabe recurso da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), portanto, prefeita e vice permanecem nos cargos.
Em nota, a prefeita garante que a interpretação de que houve gastos excessivos com publicidade em 2012 é equivocada, tanto que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) reconheceu que as despesas foram feitas dentro dos limites da lei.
