Prefeita e vice de Cubatão devem ser afastados dos cargos

Foto: Divulgação CMC

A prefeita Marcia Rosa (PT) e o vice-prefeito Donizete Tavares do Nascimento (PSC) tiveram o embargo de declaração apresentado pela defesa rejeitado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A medida a tem mantido no cargo desde o dia 28 de outubro, quando, após ser afastada, voltou a assumir o Executivo.

A decisão do TER foi divulgada na tarde desta terça-feira, dia 22, e, diante disso, a prefeita será obrigada a, novamente, se afastar. Com o afastamento, o presidente da Câmara da cidade, Aguinaldo Araújo (PDT), que chegou a assumir a prefeitura no mês passado, deve voltar a assumir o cargo.

Para o TRE, Marcia e Donizete teriam cometido crime eleitoral no ano de 2012. Eles são considerados culpados de fazer campanha antes do prazo estabelecido pela lei eleitoral, quando foram candidatos.

Um mês atrás

Há cerca de um mês, o TRE havia aceitado o recurso apresentado pela prefeita e pelo vice, e suspendido os efeitos do acórdão que decidiu pela cassação dos dois mandatos da chefia da Administração Municipal, tendo ambos retornados aos postos.