Praia Grande (SP) | Casa é invadida, homem toma providências e vai parar na delegacia

Mais uma residência foi invadida em Praia Grande, litoral de São Paulo. Desta vez o fato aconteceu novamente no bairro Caiçara, na última sexta-feira, 14, e chama a atenção pelo incomum desenrolar dos fatos.

Respondendo a um chamado da central, uma equipe da Polícia Militar se deslocou até o local do acontecimento para atender a uma ocorrência de desinteligência.

Quando chegaram, os policiais se depararam com móveis, pertences e seu respectivo dono, que afirmou estar aguardando o carreto. A residência estava quase vazia.

Uma das pessoas presentes, que se apresentou como proprietária do imóvel, afirmou ter recebido por telefone um alerta de que haviam invadido sua casa.

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Com medo de aparecer sozinho no local, o suposto proprietário chamou dois amigos. Já na residência, o trio entrou em contato com o homem que ocupava o imóvel e, "com a sua autorização", retiraram tudo que estava dentro da casa.

O que, talvez, o suposto proprietário não esperava, era o fato de que o ocupante do imóvel tinha uma advogada e assim todos foram parar na delegacia.

Foi lavrado um termo circunstanciado no qual o homem que se apresentou como proprietário do imóvel, bem como seus amigos, foram enquadrados no crime de exercício arbitrário das próprias razões.

Exercício arbitrário das próprias razões

O Código Penal Brasileiro prevê como crime em seu artigo 345 o 'exercício arbitrário das próprias razões', que caracteriza como infração "fazer justiça pelas próprias mãos, para satisfazer pretensão, embora legítima, salvo quando a lei o permite''.

A pena para este tipo de infração é de "detenção, de quinze dias a um mês, ou multa, além da pena correspondente à violência".

A justiça, através desta tipificação, impede que o particular satisfaça a sua vontade por justiça, mesmo que seja legítima.

Série de invasões

Outro caso de invasão, desta vez seguida de furto, aconteceu na quarta-feira (5), quando, após emprestar a casa de veraneio para uma amiga, a proprietária percebeu que algo de errado estava acontecendo.

Tudo começou quando a dona do imóvel que fica localizado no bairro Caiçara, atendendo ao pedido da amiga que queria passar o final de semana em sua casa de praia, lhe entregou as chaves de sua residência na Praia Grande.

Quando a amiga chegou ao local, percebeu que as chaves não abriam o imóvel e diante do incoveniente, ligou para a vítima que, no dia seguinte, se deslocou até a casa.

Outro caso

Um homem, de 44 anos, foi visitar a casa de veraneio do próprio pai, em Praia Grande (SP), e encontrou o vizinho morando na residência. O caso ocorreu na sexta-feira, 30 de abril, no bairro Aviação.

Devido à pandemia de covid-19, a casa permaneceu desocupada, de acordo com o proprietário, o vizinho estaria usando a residência ‘astutamente’ e que diversos móveis desapareceram do local.

Além dos furtos, as contas de água, luz e internet estavam transferidas para o nome do invasor.

O proprietário conversou com o vizinho e conseguiu convencê-lo a sair da residência de forma civilizada.

O homem conta que a casa estava em reforma e que as chaves do local estavam com o pedreiro responsável pelas obras. O homem está desaparecido há 45 dias.

Na tarde de segunda-feira, 12 de abril, uma aposentada chegou em sua casa de veraneio em Praia Grande, no litoral de São Paulo, e encontrou o local depenado.

A mulher, que tem 72 anos e reside em Santo André (SP), foi alertada por um vizinho de que o portão de seu imóvel estava aberto e foi até o local, localizado na rua Diamante, no bairro Solemar II.

Ao chegar, ela encontrou a casa arrombada e toda revirada com inúmeros objetos furtados, entre eles dois televisores e uma lavadora. Além do portão, os suspeitos danificaram a porta e uma grade de ferro da residência.

A idosa denunciou o furto no dia seguinte. Ainda não há informações sobre o autor ou autores do delito. O caso está sendo investigado como furto qualificado no 3º DP de Praia Grande.

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