Praia Grande está entre as 4 cidades do estado com melhor índice de gestão pública

A prefeitura de Praia Grande está entre os 4 municípios do estado de São Paulo com o melhor Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) em 2020, conforme levantamento do Tribunal de Contas (TC) estadual.

O município atingiu em 2020, a nota “B+” (alcançada apenas por 4 municípios) no índice gestão pública e a nota “A” no eixo específico relacionado ao planejamento de ações.

Com o índice, o TC avalia a eficiência das 644 prefeituras paulistas (exceto SP).

Com foco nas políticas públicas, a avaliação existe desde 2015 e analisa sete eixos da gestão: Planejamento, Gestão Fiscal, Proteção dos Cidadãos, Educação, Saúde, Meio Ambiente e Tecnologia.

Os resultados obtidos pelo TC produzem informações que têm sido utilizadas por prefeitos na correção de rumos, reavaliação de prioridades e consolidação do planejamento dos municípios.

A análise do TC levou em conta a coerência entre as metas e os recursos empregados, e mediu os resultados da administração fiscal a partir da análise da execução financeira e orçamentária e do respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Além disso, a nota do TCE considerou o grau de planejamento de ações relacionadas à segurança dos munícipes diante de eventuais acidentes e desastres naturais, mediu os resultados do setor por meio de quesitos relacionados à Educação Infantil e ao Ensino Fundamental, com foco em infraestrutura escolar.

Mediu também os resultados da área por meio de quesitos relacionados à atenção básica, às Equipes de Saúde da Família, aos Conselhos Municipais de Saúde, a tratamentos e vacinação, mediu os resultados das ações relacionadas ao ecossistema que impactam serviços e a qualidade de vida do cidadão.

Examinou dados sobre resíduos sólidos, educação ambiental e estrutura dos conselhos relacionados ao setor, entre outros mede o grau de utilização de recursos tecnológicos em áreas como capacitação de pessoal, transparência e segurança da informação.

Na escala de avaliação do Tribunal de Contas, as notas são: A (altamente efetiva), B+ (muito efetiva), B (efetiva), C+ (em fase de adequação) e C (baixo nível de adequação).

Este ano, na construção do PPA de 2022 a 2025, a prefeitura de Praia Grande utilizou a mesma técnica de aperfeiçoamento dos últimos anos, levando em consideração a capacidade de investimento do município. A ideia é elaborar um bom planejamento e cumprir todos os passos com responsabilidade.