Fiscalização é realizada pela Seurb e vai até fevereiro
Da redação
Publicado em 02/12/2022, às 15h00 - Atualizado às 16h01
A secretaria de Urbanismo (Seurb) de Praia Grande, litoral de São Paulo, inicia a partir desta sexta (02) a Operação Verão 2022/2023 que vai até fevereiro. A força-tarefa conta com 92 servidores divididos entre agentes de fiscalização, auxiliares de fiscalização, motoristas e auxiliares de posturas. O principal objetivo da Operação Verão é checar a regularidade dos vendedores ambulantes que atuam na orla da praia.
Durante a operação, os agentes de fiscalização irão conferir a documentação, se o posicionamento dos ambulantes fixos está correto, se eles estão cumprindo a Lei Complementar 172/97 e suas alterações, o cumprimento do código de posturas municipal e se estão de acordo com as regras da vigilância sanitária. A Guarda Civil Municipal (GCM), Polícia Militar (PM) e Secretaria de Trânsito (Setran) prestam apoio aos servidores que realizam a fiscalização.
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O ambulante que estiver em desacordo com as regras será orientado a se retirar; caso se negue, as mercadorias serão apreendidas. Os produtos perecíveis apreendidos durante a fiscalização serão descartados e os não perecíveis podem ser retirados em até 48h mediante o pagamento de taxa, multa e comprovação da origem da mercadoria.
Além da faixa de areia, a fiscalização também é feita nas feiras de artesanato e os auxiliares de posturas também cobrem o trecho do calçadão com orientações à população e identificando possíveis irregularidades.
A Seurb ressalta que a vigilância sanitária proíbe a venda de queijo coalho, churrasco, camarão e raspadinha.
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