Intensificação de medidas permitiu antecipar ação de grupo articulado
Denúncias levaram a Guarda Ambiental de Praia Grande a evitar uma invasão em grande escala nos Bairro Esmeralda e Ribeirópolis. Um grupo de pessoas vindas de outras cidades da Baixada Santista tentou ocupar uma área de proteção localizada próximo a um Rio do município. Já havia, inclusive, demarcações de lotes e quadras, que seriam ocupados durante o feriado prolongado da Proclamação da República.
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De acordo com a Administração Pública, por muito pouco, os “lotes” não foram desmatados. Placas com números de lotes e quadras foram afixadas no meio da mata protegida por Lei. A intenção dos invasores era colocar em prática o plano de ocupação no período noturno do feriado prolongado, de modo a tentar burlar a fiscalização, porém o local é permanentemente monitorado de várias formas.
Estima-se que cerca de 100 pessoas participaram da invasão. Após a denúncia as equipes que monitoram o local foram reforçadas e a incursão dos guardas na mata detectou as demarcações.
“Iniciamos rapidamente a intensificação da fiscalização nestes locais, com foco nos Bairros Esmeralda e Ribeirópolis e assim flagramos vários delitos entre novas construções não habitadas, que foram removidas com responsabilização dos infratores, construções que estavam desocupadas e ainda um flagrante de morador já cadastrado pelo serviço social promovendo nova construção e desmatamento”, explicou o inspetor da Guarda, Fábio Marques.
“Quando falamos em contenção de invasões, devemos compreender que a atividade não consiste simplesmente em "remover barracos" como algumas pessoas interpretam, mas, principalmente, disciplinar ação corretiva e preventiva, visando minimizar os impactos ambientais e garantir o direito coletivo do meio ambiente ecologicamente equilibrado, que prevalece sobre direito individual, reforça Marques.
Balanço de ações
O balanço das ações realizadas entre os dias 12 e 16 de fevereiro aponta ainda outras ocorrências identificadas na área, entre elas, a remoção de 8 barracos improvisados e a detenção de três pessoas em flagrante. A população pode ajudar denunciando invasões em toda a cidade , por meio do telefone 153, da Guarda Ambiental, ou pelo 162, o canal da Ouvidoria Municipal.
Comissão
A prefeitura de Praia Grande conta com uma Comissão Especial de Proteção das Áreas de Preservação. O principal objetivo é identificar todas as ocupações desordenadas em áreas de preservação e risco, estabelecendo as medidas necessárias para a proteção desses espaços e também das famílias ocupantes. O órgão é composto por representantes das secretarias de Habitação (Sehab), Meio Ambiente (Sema), Urbanismo (Seurb), Assuntos de Segurança Pública (Seasp), além da Procuradoria Municipal.
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