Força-tarefa realiza 82 ações no fim de semana em Praia Grande

Uma força-tarefa da prefeitura de Praia Grande atendeu, no fim de semana (dias 28 e 29), um total de 82 ações de fiscalização de irregularidades, em desconformidade com a legislação criada para enfrentamento à pandemia de covid-19.

Como explicou Leonardo Conti Santos, subsecretário de Controle Urbano (Contru), o Centro Integrado de Comando e Operações Especiais (Cicoe) recebeu, no período, um total de 30 chamadas denunciando desobediência às diretrizes de combate ao covid-19 e 52 estabelecimentos comerciais foram fiscalizados no transcorrer da operação, que percorreu os principais corredores comerciais da cidade.

“Foram aplicadas 24 notificações e uma multa por ausência de autorização para horário especial para funcionamento. Nas demais ações os envolvidos foram orientados sobre a necessidade de seguir os protocolos sanitários exigidos pela legislação e o cumprimento das medidas restritivas na cidade”, disse Conti Santos.

O governo do estado promoveu em agosto alterações no Plano São Paulo para enfrentamento à pandemia, mas as ações de distanciamento e a proibição de aglomerações estão vigentes.

O Decreto Municipal, determina que para o funcionamento das atividades econômicas deverão ser observados o uso de máscaras de proteção facial; a disponibilização de álcool em gel; os protocolos sanitários, inclusive as recomendações do Comitê Técnico Científico para o Enfrentamento e Combate ao Coronavírus (covid-19), conforme previsão do parecer técnico-científico nº. 69/2021 e o distanciamento mínimo de 1 metro e mantém a vedação de aglomerações, seja no comércio ou residências.

Para denúncias relacionadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, perturbação da ordem pública ou aglomerações indevidas, os munícipes devem procurar a Ouvidoria Municipal, no telefone 3496-2281 (opção 1) e no 162; ou a Guarda Civil Municipal, no telefone 153.