Cidades da Baixada Santista anunciaram que não recuarão para fase vermelha temporária imposta pelo governo estadual e fase amarela deve continuar em vigor no período, com praias fechadas na virada
Da redação
Publicado em 23/12/2020, às 16h22 - Atualizado às 17h51
O governo de São Paulo estipulou uma regressão de dois níveis de todas as cidades do estado da fase amarela do plano de flexibilização econômica para fase vermelha - a mais restritiva de todas. O anúncio foi feito pela equipe do governador João Doria na tarde desta terça-feira, 22. O rebaixamento seria temporário e duraria, segundo imposição estadual, dos dias 25,26 e 27 de dezembro e 1,2 e 3 de janeiro.
Prefeitos da região tem argumentado que o litoral paulista tem uma particularidade em relação às demais cidades do estado, que são as praias, espaços que atraem grande quantidade de turistas e atividade comercial, porém também propíciam aglomerações, o que faz com que a região precise de medidas de contenção da pandemia mais particularizadas.
Com isso, o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), colegiado regional que reúne as nove prefeituras das cidades da Baixada Santista, anunciou no início da tarde desta quarta-feira, 23, que região vai permanecer na fase amarela durante Natal e Ano Novo, período em que governo estadual impôs o rebaixamento temporário para a fase vermelha. O anúncio foi feito pelo prefeito de Santos, Paulo Barbosa (PSDB), que preside o conselho.
Saiba mais aqui: Cidades do litoral de SP 'batem de frente' com Doria e anunciam que não recuarão para fase vermelha
Com decisão das prefeituras do litoral paulista de recusar o lockdown temporário no período festivo, se não houver mais mudanças, as cidades do litoral paulista que estariam em lockdown durante o período de Natal e Ano Novo, permenecerão na fase amarela, em que já estão desde 02 de dezembro, quando o governo estadual retrocedeu todo o estado da fase verde.
Horas antes da decisão do conselho, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão (PSDB), também teceu duras críticas ao rebaixamento temporário para a fase vermelha de Praia Grande e da Baixada Santista em entrevista exclusiva concedida ao programa Café da Manhã, do Sistema Costa Norte.
No primeiro bloco do programa, Mourão disse que a cidade não vai proibir a frequência às praias nem instituir lockdown no período determinado pelo governo estadual. "Nós não vamos baixar decreto [da fase vermelha], vamos manter o enquadramento da cidade na zona verde, com aquilo que é obrigação: manter o distânciamento na loja, manter o distânciamento na orla marítima, o comércio ambulante tem que, efetivamente, isolar o seu carrinho, manter álcool em gel, manter a máscara". O Mandatário praiagrandense argumentou que os números de infecções da cidade enquadrariam o município na fase verde.
https://www.youtube.com/watch?v=AY8TgD7gOts&ab_channel=CAF%C3%89DAMANH%C3%83
O que Praia Grande e as prefeituras da Baixada Santista decidiram
Entrada de vans e ônibus turísticos durante os dias 25,26 e 27 de dezembro e 1,2 e 3 de janeiro não será permitida
As praias serão fechadas na virada do dia 31 para o dia primeiro, sob responsabilidade do Estado com efetivo da Polícia Militar, fiscais ambientais e agentes da vigilância sanitária
Barreiras Sanitárias nas entradas dos Municípios e nas rodovias de acesso à Baixada (SAI e Mogi-Bertioga)
Cancelamento das Operações Descida e inversão de pistas no SAI
Campanhas Institucionais do Estado para desestimular a vinda de turistas para a Baixada Santista
Como estava Funcionando a Fase Amarela em Praia Grande
Uma das questões que mais tem inquietado moradores e turistas são relacionadas às normas de frequência às praias.
Como as regras de permanência para banhistas, ambulantes e quiosques, são, em grande parte, determinadas pelos municípios, cada cidade da Baixada Santista pode ter regras diferentes em relação à permanência na faixa de areia. Algumas cidades, como a vizinha Guarujá, estabeleceram normas mais duras, como a proibição de guarda-sóis e cadeiras na faixa de areia, e multas mais pesadas para comerciantes que não controlem as desobediências de seus clientes.
Outras cidades da Baixada, por sua vez, não estipularam nenhuma norma adicional às determinações do governo estadual. Nestas cidades, as normas das praias são as mesmas dos demais espaços, e referem-se principalmente ao uso obrigatório de máscara e não aglomeração. Este é o caso de Praia Grande, cuja prefeitura não publicou nenhuma proibição.
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O que muda em Praia Grande
Praia Grande não estipulou nenhuma proibição adicional àquelas determinadas pelo governo do estado. Com isso, não há alterações legais em relação à permanência nas praias. Legalmente há a obrigatoriedade do uso de máscara, por determinação estadual.
O que pode e o que não pode nas areias de Praia Grande
Até o momento não há proibições de afixação de guarda-sóis ou cadeiras na faixa de areia. O comércio ambulante e os quiosques nas orlas das praias também permanecem autorizados a funcionar. A permanência de pessoas consumindo alimentos, de pé, no entorno dos estabelecimentos também não foi proibida em âmbito municipal. O aluguel de casas para fins turísticos também não foi proibido na cidade.
Questionada se haverá incremento na fiscalização, a gestão municipal de Praia Grande não se manifestou até a conclusão desta matéria. O plano São Paulo, que rebaixou a Baixada Santista para a fase amarela será reavaliado pelo estado no dia 04 de janeiro.
Fase amarela: como funciona em relação à fase verde
• Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passam de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de 12 para 10 horas por dia;
Ocupação máxima de Shopping centers, galerias, comércio e serviços passam de 60% para 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido de de 12 horas por dia;
• Ocupação máxima de restaurantes ou bares para consumo local passa de 40%; Funcionamento diário para até às 22 horas.
• Ocupação máxima de salões e barbearias passa de 40% da capacidade e o horário de funcionamento passa a ser reduzido 12 horas por dia;
• Eventos, convenções e atividades terão com capacidade máxima de 40%, o controle de acesso é obrigatório, assim como hora e assentos marcados.
• Academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica com capacidade de ocupação máxima limitada a 40%, 12 horas máximas de funcionamento diário;
• Eventos em pé (como shows e blocos de rua) proibidos.
Paulo Barbosa, prefeito de Santos e presidente do Condesb, anunciou na tarde desta quarta-feira, 23, que região vai permanecer na fase amarela durante período de lockdown imposto pelo governo estadual, assista principais trechos:
Retrocedeu: com casos covid em alta, Baixada Santista volta à fase amarela e terá restrições
