Ney Lyra dá sugestões à revisão do Plano Diretor

Diante da importância da revisão do Plano Diretor de Bertioga, o arquiteto Ney Lyra sugere alternativas para que o processo conte com maior participação popular, conforme previsto em legislação federal do Estatuto da Cidade. O documento do Plano Diretor, que servirá como base para o desenvolvimento e ordenamento de Bertioga para os próximos 10 anos, passará por votação em conferência pública, dia 10 de setembro.

Ney Lyra considera que o novo Plano Diretor contém muitas falhas, mas tem muita coisa boa também. Ele disse: “Cada proposta tem que ser melhor avaliada. A prefeitura tem que fazer o fechamento, imprimir esse material, com todas as regras do Estatuto da Cidade, e colocá-lo à disposição da população. Mas também tem que fazer as oficinas”.

O arquiteto ainda opina sobre um dos pontos polêmicos do Plano Diretor: o aumento de quase o triplo da verticalização atual. “Hoje, em Bertioga, nós podemos construir 10 andares. Com a outorga onerosa, você pode construir mais andares, mas tem que dar uma contrapartida ao município. Vamos supor que seja na Rio-Santos, perto de Vicente de Carvalho II. Aquela comunidade precisa de creche, o construtor constrói mais andares no prédio, mas terá que pagar por esse aumento de andares. Então, você faz uma audiência pública no bairro, e se os moradores concordarem, o construtor faz o benefício.

Ney Lyra afirma que a outorga onerosa está presente na revisão do Plano Diretor de Bertioga, mas não está clara. “Eles não falam onde ela entra. Eles falam da outorga onerosa, mas garantem que se podem construir prédios de 27 andares. Aí não faz sentido. O correto seria colocar o limite: 12 andares, e a partir de um andar a mais, o construtor vai avaliar se interessa para ele ou não. Se não interessa, ele constrói 10 andares e acabou. E, não, colocando a outorga onerosa e autorizando a fazer 27 andares”, conclui.