Município aplica medidas para minimizar efeitos da crise

Por Mayumi Kitamura

Diante do cenário econômico que atinge todo o país, aliado à queda do preço do barril do petróleo, a prefeitura de Bertioga busca minimizar os efeitos da crise. As medidas, que já começaram a ser implantadas, podem diminuir o prejuízo de R$32 milhões para R$ 20 milhões no exercício. A meta da administração é reduzir a perda em R$ 12 milhões.

O secretário de Administração e Finanças Fernando Moreira conta que, entre as medidas, o município está reorganizando os serviços e melhorando a eficiência do gasto público. Além disso, implantou um canal de contato direto para otimizar a arrecadação de débitos inscritos na dívida ativa. Ele explica: “Montamos um call center, que é uma central de relacionamento,  em que a prefeitura passa a ter uma iniciativa diferente: a gente vai ao contribuinte, mostra que existem débitos com a prefeitura e oferece alternativas de negociação amigável”.

A negociação, de acordo com ele, evita procedimentos mais rigorosos já que, ao final do exercício, os impostos não quitados são inscritos automaticamente na dívida ativa e, por imposição legal, o município deve buscar a cobrança no judiciário: “Além do custo maior da cobrança, seja por causa dos honorários dos advogados e/ou das custas do processo judicial, as medidas também são mais severas, que podem chegar até ao leilão do bem”.

Todo o processo até o leilão dos imóveis também serão agilizados, conforme explicou o secretário. Recentemente, a procuradoria geral do município contratou uma empresa de informática, a mesma que administra o sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, com isso, as execuções fiscais, as cobranças judiciais serão eletrônicas. “Isso significa um ganho de tempo muito importante. Em uma execução fiscal tradicional, até que o contribuinte seja citado, às vezes demora até um ano e seis meses. Quando partimos para um processo eletrônico, isso pode ser feito em 40 dias”. Ele explica que, desta forma, o leilão do imóvel pode ser realizado em seis meses, o que antes demoraria até quatro anos.

Débitos

A central de atendimento já está em funcionamento, para negociar os débitos inscritos na dívida ativa com os contribuintes. Pelo sistema implantado, após a negociação, os contribuintes recebem boletos bancários para a quitação do débito.

Todas as ligações são gravadas e, caso o contribuinte tenha dúvidas em relação à origem da chamada, pode verificar também no site da prefeitura (http://www.bertioga.sp.gov.br), na aba de Serviços On-line, se há valores pendentes da propriedade. Ainda, os interessados em checar pessoalmente na prefeitura, devem procurar o setor de Atendimento ao Contribuinte, no paço municipal (av. Luiz Pereira de Campos, 901, Centro).