Moradores do Morro do Abrigo querem indenização e remoção permanente

Por Marina Veltman

Assustados com a possibilidade de ocorrerem novos acidentes durante as obras do contorno sul da Nova Tamoios, no Morro do Abrigo, em São Sebastião, moradores da área atingida por pedra na semana passada – uma das 18 residências estabelecidas no local – reuniram-se em manifestação durante sessão da Câmara Municipal,  na terça-feira,  para solicitar apoio dos vereadores para que a remoção das famílias se dê de forma permanente, por meio de indenização.

Silas Jesus da Costa, morador da área e segurança no empreendimento da Queiroz Galvão, construtora responsável pelas obras, disse: “Se sairmos para um aluguel, corremos o risco de voltar para casas destruídas, com as estruturas completamente abaladas. Não podemos deixar propriedades conseguidas com muito suor serem perdidas e acabarmos com nada em nossas mãos. Não conseguimos dormir. Um mato balança e todo mundo já pensa que é pedra rolando. As obras pararam no morro, por enquanto, mas vão continuar no túnel. Um caminhão que passe, ou uma explosão que ocorra, e pode vir tudo abaixo. Estamos inseguros, com medo em nossas próprias casas”.

Com receio de que a remoção para locação seja uma medida paliativa, alguns moradores têm se recusado a deixar a área até que uma indenização definitiva seja ofertada. “Minha casa, com as explosões, está com as paredes trincadas. A Defesa civil falou que se não saíssemos, seríamos removidos à força. Se eu sair, vou morar onde? E pior, vou voltar para o quê, depois?”, indagou Silas.

Os vereadores destacaram que a segurança imediata dos moradores é a principal preocupação, mas garantiram que buscarão medidas indenizatórias que sejam satisfatórias. Ernaninho Primazzi (PSC) explicou: “Agora precisamos garantir que vocês fiquem todos seguros, voltem a dormir tranquilos. Depois, todos instalados em novas residências, vamos juntar os documentos, o laudo da defesa civil, e buscar as indenizações. Mas não podemos adiar essa remoção, a situação é muito precária”.

Já Onofre Neto (PHS), líder do governo na casa, disse:  “Se tivermos recusa na remoção e acontecer outra desgraça, eles vão ter um documento dizendo que quem não quis sair foram os moradores. Não podemos ir por aí. Garantiremos que ninguém saia prejudicado, mas o principal agora é a integridade física da população”.

Jair Pires (PSDB) endossa o discurso: “Sabemos que um processo de indenização demora, não ocorre da noite para o dia. Aceitar o aluguel não é nenhuma perda de direito. Se for radical, as negociações não avançam”, disse. “Quem desapropria não é a Queiroz Galvão, ou mesmo a Dersa. Para isso, tem que ser determinado pelo governo do estado. Vamos buscar que ocorra, juntar os documentos, mas a saída das casas é a primeira etapa”, completa Neto.

O presidente da Câmara, Luiz Santana Barroso, o Coringa (PSD), encerrou as discussões afirmando que a casa irá auxiliar na elaboração dos documentos necessários para demandar a desapropriação das moradias, e que, nesse meio tempo, para evitar que a continuação das obras no entorno da área, que compreende o local de construção do túnel, acarrete em novos acidentes antes de terminada a remoção das famílias, a casa elaboraria um requerimento de urgência, solicitando a paralisação geral das obras até que as famílias estivessem em segurança. O documento foi encaminhado ao prefeito Ernane Primazzi,  na manhã de quarta-feira, 5.

R$480,00 de seguro-aluguel

Segundo apontado pelos vereadores durante a sessão da Câmara, a Dersa teria oferecido R$480,00 de seguro-aluguel para os moradores da área afetada pelas obras do contorno no Morro do Abrigo. Tal valor teria sido prontamente rechaçado pela Queiroz Galvão, que teria se prontificado a arcar com as quantias que se fizerem necessárias.

Segundo Onofre Neto, “o limite que a Dersa tem para oferecer, estabelecido pela Assembleia Legislativa, é de R$480,00. Eles ofertaram a quantia que tem liberação para ceder, mas a construtora percebeu o absurdo do valor e se ofereceu para completar, atingindo o que quer que seja necessário para locar moradias dignas às famílias”. Ernaninho, por sua vez, disse: “Agradeço publicamente a Queiroz Galvão por ter tomado uma postura diferente da proposta pela Dersa, que foi uma afronta à essas famílias”.

O tucano Jair Pires também se posicionou indignado. “Com esse valor não se aluga absolutamente nada nessa cidade. É uma quantia absurda, vergonhosa. Tem que ter respeito com nosso cidadão”, disse.

“Eles têm consciência da gravidade do ocorrido e muita sorte de agora estar buscando casas, e não caixões. Estão atendendo a todas as demandas, mostrando humanidade. Mas é o mínimo”, afirma Ernaninho.

“O problema é que a remoção está demorando muito, e os moradores que estão dispostos a ir para locação estão aterrorizados. Propomos agora que eles liberem a busca por casas também para esses próprios cidadãos, que devem apresentar as moradias de seu interesse à empresa, agilizando o processo”, completa Neto.

Após a saída das famílias, a empresa se comprometeu a realizar vistorias nas residências, elaborando laudo a ser encaminhado aos órgãos públicos, e que, após o término das obras, nova vistoria seria efetuada, garantindo os reparos e indenizações que se façam necessários. “Eles também garantiram a contratação de empresa de segurança, para evitar saques e depredações das moradias durante o período. Vamos também tentar a indenização por desapropriação, mas é um processo paralelo”, conta Neto.

Novas obras e contrapartidas

Ex-morador do Morro do Abrigo, Ernaninho Primazzi afirma temer que o acidente ocorrido na semana passada se repita em outras áreas. “Eu sou amigo pessoal da família atingida pela pedra. Eram meus vizinhos. Podia ter sido a minha casa! ”, conta.  “Agora vão iniciar o mesmo processo, de escavação do topo do morro, em outra área, perto do campo de futebol do bairro. Temos que garantir que o cenário seja outro, os estudos feitos corretamente e a segurança completa. Já me comprometi a ficar em cima disso”, afirma.

Além da maior vigilância sobre as novas áreas de atuação da empresa, Ernaninho tem buscado uma série de contrapartidas, por parte da Queiroz Galvão, para o bairro. “Eles terminaram a pavimentação da rua Simeão Caldeira, arrumaram a Viela Dois e devem asfaltar ainda as ruas Viçosa, Benedita Angela, Adão Martim e Altos do São Francisco. Além disso, se comprometeram a iniciar ainda este ano a construção do Centro Comunitário Morro do Abrigo, em terreno cedido pela prefeitura, e a reformar todo o vestiário do campo de futebol”.

“ São obras estabelecidas com o auxílio do Laudeir, da associação de moradores do bairro, e que atendem as necessidades da população local. Vamos garantir que eles cumpram essas contrapartidas e medidas de segurança, senão vamos juntar toda a documentação que temos reunido e acionar o Ministério Público”, ameaça o vereador.