Moradores da Baleia Verde cobram regularização fundiária

*Foto: Marina Veltman

Por Marina Veltman

Mais uma vez a sessão da Câmara de São Sebastião foi palco para manifestação de moradores da cidade. Desta vez, proprietários de residências da área posterior à conhecida como Baleia Verde, na praia da Baleia, na costa sul do município, reivindicaram urgência na transformação do local em ZEIS – Zona Especial de interesse Social, o que permitiria a regularização das casas ali instaladas e consequente legalização dos serviços de água e luz. O descontentamento dos munícipes se intensificou devido à ação da Policia Militar e da EDP Bandeirantes, na sexta-feira, 12, que, em atendimento a uma ação do Ministério Público (MP), cortou as ligações elétricas instaladas irregularmente no bairro, deixando cerca de 250 residências da área sem energia.

O morador Aleandre Vieira da Silva, conhecido como Leo, porta-voz do grupo presente à Câmara, disse: “Os ‘gatos’ já foram refeitos, mas a sensação de abandono que sentimos, sabendo que isso pode se tornar uma medida frequente e que ninguém se preocupa com isso, é muito grande. Os mesmos cortes ocorreram há seis meses e, na época, a prefeitura e vereadores ficaram de ver o que poderia ser feito, mas até agora, nada mudou”.

Morador da praia da Baleia e líder político local, Daniel Simões (PV), primeiro suplente do vereador Onofre Neto (PHS), saiu em defesa dos moradores. “Virou um problema social. O bairro cresceu desordenadamente e agora a situação atingiu um ponto crítico. Temos duas opções: ou a área é regularizada ou a remoção das famílias tem que ser viabilizada. Abandonar e ignorar a situação não é mais aceitável”, afirma.

Sob gritos de protesto e acusações de só serem lembrados em época eleitoral, os cerca de 100 manifestantes pressionaram os vereadores, que acabaram por colocar na pauta do dia um requerimento sobre o assunto.

De autoria do vereador José Reis (PSB), o requerimento 34/2016, aprovado por unanimidade, solicita esclarecimentos da prefeitura sobre o processo de regularização da área. Disse o autor: “Eu já apresentei, ao longo deste mandato, mais de seis requerimentos sobre o Baleia Verde, sempre questionando o processo ou possibilidade de regularização. Visito a área pelo menos uma vez por mês. É delicado, porque a regularização de todas as casas é algo muito difícil de ocorrer, já que o local é uma zona de alta restrição e o MP tem sido muito criterioso. Mas deixá-los ali, na situação em que estão hoje, sem nenhuma definição, também não dá mais. Precisamos dizer exatamente onde é possível uma regularização e onde é impossível, para eles poderem programar suas vidas”.

Morosidade

Em agosto do ano passado, a mesma situação, de corte de energia, já havia ocorrido na região. À época, os moradores buscaram apoio político e receberam o compromisso da Secretaria de Habitação de que, após um levantamento criterioso das famílias, a possibilidade de regularização da área seria discutida com o MP, através de um TAC. Porém, a situação não caminhou nesses seis meses, conforme explicou o vereador Marcos Fuly (PP). “Foi acertado que seria necessário fazer um cadastro na prefeitura, mas apenas 20 famílias vieram se apresentar. Existe a boa vontade da municipalidade, mas sem esse levantamento nada é possível. Está claro que precisamos levar a equipe da prefeitura até lá, já que a locomoção dos moradores até o centro, devido aos compromissos profissionais, não é viável. Não podemos esperar mais seis meses por esse levantamento”.

Líder do governo na casa, Onofre Neto defendeu a causa, mas garantiu que o resultado não agradará a todos. “Com esse levantamento, resolveremos o que for possível e o que a lei permitir. Agora, os moradores têm que estar preparados para o fato de que algumas casas não têm como ser regularizadas e, eventualmente, devem ser demolidas. Assim eles também evitam investir mais em uma residência que não tem futuro”, diz Neto, endossado pelo colega Ernane Primazzi (PSC), o Ernaninho. “Se algum candidato disser que resolve a situação de vocês em troca de votos, saibam que é mentira. A verdade é que nem todos poderão ser regularizados, mas batalharemos para que todos os que possam, assim seja feito”

Conjunto habitacional na costa sul

Segundo o vereador José Reis, a solução possível para as casas sem possibilidade de regularização é a remoção das famílias para um conjunto habitacional. “Mas essa mudança teria que ser para uma das possíveis áreas disponíveis na costa sul, já que a vida dessas pessoas está toda nesta região. Tive acesso a um estudo da prefeitura de construção de casas populares em Cambury e Boraceia, abrangendo cerca de 400 residências no total, mas temos que considerar que, além de famílias do Baleia Verde, temos outras com necessidade de remoção na região, como em Juquehy e no Lobo Guará. Nem todos poderão ser atendidos, mas chegou a hora de definir como isso se dará e abrir essa definição para os moradores”, defende Reis.

Apesar da manifestação pacífica, o porta-voz do grupo, Aleandre, encerrou as discussões com tom de ameaças: “Queremos regularizar todas as casas, ou todas as possíveis, mas precisamos que esse processo se inicie agora, sem novas enrolações. Não ficaremos mais passivos diante do abandono. Estamos aqui pacificamente, mas essa passividade não durará muito tempo”.

Uma reunião foi agendada com o prefeito Ernane Primazzi, para a próxima quinta-feira, 25, quando o processo para o estudo de regularização da área, assim como possível remoção das famílias, será discutido.