Litoral terá estudo inédito de impactos cumulativos causados por grandes obras

*Foto:Cauê Marques/ Instituto Pólis

Os impactos cumulativos provocados por grandes obras foram debatidos durante a 6ª Reunião da Câmara Temática Grandes Empreendimentos, Setor Imobiliário e Transformações Regionais da Baixada Santista, promovida pelo Observatório Litoral Sustentável. Durante o encontro, a Petrobras apresentou o projeto inédito de Avaliação de Impactos Cumulativos da Baixada Santista e do litoral norte. A iniciativa é uma condicionante exigida pelo Ibama no processo de licenciamento ambiental das primeiras etapas do pré-sal.

O encontro foi realizado dia 2 último, na UniSantos, com a presença de representantes da Petrobras UO/BS;  Ibama Santos; Fundação Florestal; UniSantos; Unifesp; Unesp; Unisanta;  Prolam Usp; Instituto Histórico e Cultural de Mongaguá; Conecta Ambiental; Instituto Maramar;  Fórum da Cidadania;  e sociedade civil.

Consideram-se impactos cumulativos as consequências geradas pela atividade de várias empresas numa mesma região. Tais impactos podem ser mudanças climáticas, falta de água, diminuição de biodiversidade, perda de serviços ambientais e até alterações populacionais e demográficas. O objetivo do projeto é fazer uma análise conjunta dos fatores que causaram mudanças nas regiões em que a empresa está inserida (ações e atividades humanas e eventos naturais ambientais e sociais; independente da origem, responsabilidade e tipo de atividade realizada) sobre componentes ambientais e sociais ao longo do tempo, identificando a acumulação e interação entre eles.

O Paic será desenvolvido nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, nos quais há exploração e produção de petróleo e gás. O projeto tem início previsto no litoral norte de São Paulo agora em março e término em agosto de 2017. Seguido do litoral sul fluminense/RJ (dezembro/16 a maio/18); da Baixada Santista/SP (outubro/17 a março/19) e, por último, da Baía de Guanabara/Maricá/RJ (agosto/18 a janeiro/20). Cada etapa terá duração média de 18 meses e não será necessário esperar o término das fases em determinada região para iniciar os trabalhos na região seguinte.

Além de as condicionantes ser exigências para a instalação das grandes obras, a representante do Ibama Santos Marcela Davanso explicou a importância de avaliação de impactos cumulativos como ferramenta de apoio ao licenciamento ambiental. "Esse projeto pioneiro serve como instrumento para elaboração de políticas públicas e tomadas de decisão para gestão de impactos. Como essas avaliações mostram as consequências futuras das grandes obras, também ajudam os órgãos licenciadores a analisar o cenário de forma geral e tomar decisões mais facilmente, inclusive, nos próximos processos de licenciamentos".