Litoral Norte inicia luta por uma casa de abrigo a mulheres vítimas de violência

*Foto: Saulo Almeida

Os vereadores da Frente Parlamentar do Litoral Norte (Frepap- LN) reuniram na quarta-feira, 21, às 15h, na Câmara Municipal de Ubatuba, para discutir a criação de uma casa de abrigo para mulheres vítimas de violência na região. A instituição faz parte da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, com cerca de 70 unidades no Brasil, atualmente, a grande maioria localizada no trecho Rio de Janeiro- São Paulo.

O litoral norte ainda não possui um local destinado a receber mulheres que sofrem violência doméstica, sendo que a casa abrigo mais próxima da região fica na grande São Paulo. O presidente da Frepap- LN, o vereador sebastianense Marcos Tenório (PSC), ressaltou a importância de discutir sua implantação com olhar técnico. “O ideal seria se não precisássemos nos reunir para discutir esse assunto, mas, infelizmente, a realidade é que muitas mulheres se sentem desamparadas, e o nosso objetivo é discutir a criação de uma casa abrigo para atender as mulheres do litoral norte. Não importa o local onde ficará a casa, isso não pode ser uma decisão política”.

Uma das participantes da reunião, a moradora de Ubatuba Neusa de Moura, contou sobre a experiência que viveu há 12 anos, quando foi vítima de violência doméstica. “Muitas mulheres passam por isso e a gente não vê. Sempre que o meu marido me batia, eu saía de casa. Cheguei a mudar do Rio Grande do Norte para Ubatuba, mas ele vinha atrás e ameaçava a minha família. Eu ficava com medo e voltava. Um dia, a vizinha me contou que via o meu marido toda noite rondando em frente à minha casa e que ele disse que não ia me matar, mas deixaria uma cicatriz bem grande para eu nunca me esquecer dele”.

Depois de oito anos casada, Neusa disse que tomou coragem para enfrentar o agressor e saiu de casa pela última vez para não voltar mais. “Eu casei muita nova e não tinha os meus pais por perto para me proteger. Eu fiquei com ele por 8 anos para não morrer. Quando resolvi enfrentar, finalmente consegui que me deixasse em paz. É importante que vocês saibam que é muito difícil enfrentar a situação sozinha, é preciso apoio psicológico e apoio do estado”.

A assistente social da AAMS (Associação de Amparo à Mulher Sebastianense) Sandra Aparecida Lourenço explicou que a criação desta casa é uma luta antiga da instituição. “Neste ano, das 59 mulheres atendidas pela AAMS, sete precisaram sair de suas casas”. Segundo a assistente social, um levantamento feito em São Sebastião apurou que 51% das mulheres vítimas de violência têm condição financeira estável, mas permanecem em seus lares por medo.  “Não são todas as mulheres vítimas de violência que precisam sair de suas casas, mas, o que nós fazemos com aquelas que precisam?”.

A representante da Coordenadoria da Mulher, a advogada Geisa Elisa Fenerich, acredita que, com a criação da casa abrigo, mais mulheres terão coragem para denunciar a violência.“Muitas mulheres não denunciam porque sabem que depois não terão para onde ir”. Segundo a coordenadora, o município de São Sebastião é um dos principais fornecedores de mulheres para o tráfico sexual.

A advogada sugeriu que a Frente Parlamentar busque recursos para a implantação da casa abrigo junto à Secretaria de Políticas para as Mulheres, órgão ligado ao Ministério da Justiça, do governo federal. Segundo a representante, a cidade mais adequada para abrigar a casa abrigo é Ubatuba. “É importante que o prefeito saiba que o custo da mulher nesta casa é pago pela prefeitura da cidade de origem dela”.

Representante do Conselho Feminino de Caraguatatuba, Viviane de Souza Moreira Cardoso explicou que durante a 1ª Conferência de Política das Mulheres, no município, foi discutida a criação da casa abrigo para atender as mulheres dos quatro municípios do litoral norte.

A vereadora de Ubatuba, Flavia Comitte do Nascimento, ressaltou a falta de uma Delegacia da Mulher em Ubatuba. “Nós chegamos a ter uma Delegacia da Mulher, mas não existe mais. Hoje, a mulher vítima de violência vai a uma delegacia comum, onde muitas vezes é alvo de gozação”.

Com as informações obtidas durante a reunião, a Frente Parlamentar do Litoral Norte enviará um ofício para consulta aos prefeitos dos quatro municípios, sobre se existe interesse em implantar a casa abrigo e se há área disponível para sua construção. Após, será feito um levantamento junto às Secretarias de Saúde com o objetivo de levantar dados sobre a violência contra a mulher.

Com base nessas informações, a Frepap- LNv formulará uma moção de apelo, com assinatura dos vereadores, para ser enviada aos governos federal e estadual, solicitando a instalação de uma casa abrigo na região.