Polícia Ambiental autua pescadores em mais de R$ 600 mil, em Itanhaém

Na tarde da última sexta-feira (3), uma equipe da 5ª Companhia de Polícia Militar Ambiental Marítima do 3°BPAmb, em Patrulhamento Ostensivo e Preventivo Náutico, durante Operação Impacto, visualizou duas embarcações pesqueira, registradas no Estado de Santa Catarina, com seis tripulantes cada, todos daquele Estado. Os pescadores estavam em plena atividade de pesca na modalidade parelha, com rede de arrasto, pelo mar territorial, município de Itanhaém (SP) e foram autuados em mais de R$ 600 mil.

Após abordagem, foi constatado durante a fiscalização ambiental, que dois tripulantes a bordo não possuíam a devida carteira de pescador profissional, contrariando a legislação pesqueira vigente. Os Policiais Militares localizaram grande quantidade de pescado, iniciando então a escolta das embarcações até local seguro para atracar e realizar a devida descarga, pesagem e identificação das espécies.

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Autos de Infrações Ambientais e multas

O flagrante resultou em três Autos de Infrações Ambientais, no valor de R$ 202 mil cada, em desfavor dos infratores, por “pescar sem a licença do órgão ambiental competente”, tanto para os tripulantes, quanto para o mestre da embarcação pesqueira, que tem a obrigação de fiscalizar a documentação dos tripulantes antes do início da atividade, totalizando R$ 606 mil em multas. 

As duas embarcações e duas redes com 45 metros de comprimento cada, utilizadas na infração, foram apreendidas, bem como o pescado, totalizando 5.000 quilos, entre as espécies “Corvina”, “Betara”, Pescada”, “Robalo”, “Trilha” e “Cabrinha”, os quais  foram destinado diversas instituições filantrópicas, beneficiando milhares de famílias carentes e em situação de risco, fazendo assim o papel social da Polícia Militar do Estado de São Paulo

A ocorrência, que se iniciou na tarde da última sexta (3), só teve término na madrugada de sábado (4), após uma operação complexa, entre abordagem, fiscalização, escolta, autuações, descarga, pesagem e doação de todo o pescado apreendido.