Itanhaém anuncia 'fase de transição' com praias e restaurantes abertos

O prefeito Tiago Cervantes anunciou há pouco em uma transmissão ao vivo pelas redes sociais, as novas medidas para a retomada econômica do município, com a nova fase de transição anunciada na última sexta-feira (16), pelo governo do estado.

Faça parte do nosso grupo no WhatsApp ➤ http://bit.ly/CNnoticiasdeultimahora2  E receba matérias exclusivas. Fique bem informado! 📲

Com medidas mais flexíveis, a prefeitura de Itanhaém determinou que algumas restrições do Plano São Paulo fossem atenuadas. De forma gradual, o atendimento presencial será retomado em toda a cidade.

No Decreto nº 4082, publicado hoje no boletim oficial do município, fica autorizado, a partir de domingo (18), o atendimento presencial das 6h às 20h, e com limitação de 30% da sua capacidade o funcionamento dos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais, incluindo as galerias e estabelecimentos congêneres; comércio; serviços; consumo local (bares, restaurantes e similares); salões de beleza e barbearias; academias de esporte de todas as modalidades e centros de ginástica; atividades religiosas coletivas; e atividades culturais.

A retomada do atendimento presencial ao público em bares, restaurantes e similares e estabelecimentos comerciais em geral, poderá ser realizada sem prejuízo dos serviços de “delivery”, “drive thru” e do sistema “take away”. É proibida a colocação de mesas, cadeiras, bancos e guarda-sóis nos logradouros públicos pelos estabelecimentos.

Também ficam autorizados a funcionar com atendimento presencial, sem limitação de horário e de capacidade, os estabelecimentos que tenham por objeto atividades essenciais. 

HOTÉIS

Fica autorizado o funcionamento de hotéis, pousadas e similares, a partir de domingo (18), com limitação de 30% de sua capacidade total.

AMBULANTES

O comércio ambulante, fica autorizado a trabalhar nas ruas e na faixa de areia das praias, a partir deste domingo (18), mediante o cumprimento das seguintes condições: é vedada a utilização de cadeiras, mesas, bancos e guarda-sóis; uso obrigatório de máscara de proteção facial e luvas descartáveis; disponibilização de álcool em gel 70% para a higienização das mãos dos colaboradores, consumidores e para uso próprio; uso obrigatório de embalagens, copos, pratos e talheres descartáveis; e efetuar a higienização do carrinho após o atendimento a cada consumidor.

FEIRAS LIVRES

As feiras livres continuam autorizadas desde a semana passada, observando todos os protocolos sanitários e cada banca ou barraca atender, no máximo, uma pessoa para cada 1,5m de extensão, de modo a evitar aglomeração.

Os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços de que trata este decreto deverão respeitar os protocolos sanitários intersetorial e setoriais específicos do Plano São Paulo, instituído pelo decreto estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

É vedado aos estabelecimentos de que trata este decreto a realização de qualquer atividade que possa gerar aglomeração de pessoas.

AULAS

As aulas e demais atividades presenciais permanecerão suspensas na rede pública municipal de ensino, até o próximo dia 23 de abril, devendo as atividades escolares serem realizadas exclusivamente por meio remoto.

REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Até o próximo dia 23 o horário de funcionamento das repartições públicas municipais que realizam atividades de natureza não essencial, continuará até às 14 horas, ainda sem atendimento ao público. Ficam também suspensos os prazos legais e regulamentares nos processos administrativos, salvo quanto aos processos licitatórios, chamamentos públicos e instrumentos congêneres

EVENTOS

Continua vedado até o dia 30, a realização de eventos esportivos de qualquer natureza, reunião, concentração ou permanência de pessoas nos espaços públicos, que possam gerar aglomerações

PRAIAS

Está permitido o acesso à faixa de areia das praias do Município, exclusivamente para a prática de atividades físicas individuais

A concentração, aglomeração ou permanência de pessoas em espaços públicos deve ser denunciada à Polícia Militar do Estado de São Paulo. Caberá aos agentes de fiscalização sanitária, de comércio, de posturas e à Guarda Civil Municipal fiscalizar o cumprimento das disposições do presente decreto.

ZONA AZUL

A partir desta segunda (19), o serviço de estacionamento rotativo volta a funcionar das 9 às 19 horas, se segunda a sexta e até às 13 horas aos sábados.